Pedido de Impeachment Contra Presidente Lula: Deputados Alegam “Pedalada Fiscal”
Deputados Apontam Manobra no INSS e Alegam Abuso de Poder Político em Ano Eleitoral
Mais de 50 deputados assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT), alegando que o governo alterou os dados do INSS para reduzir significativamente as projeções de despesas com benefícios da Previdência Social em quase R$ 12 bilhões para o ano corrente. Esta manobra, segundo os parlamentares, é considerada uma forma de “pedalada fiscal”, similar às práticas que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
O pedido foi iniciado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), que argumentou que Lula não seguiu as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não ajustar as despesas para atingir as metas fiscais estabelecidas. Sanderson destacou que notas técnicas obtidas pela Lei de Acesso à Informação revelaram a alteração nas projeções do INSS, feita às pressas para cumprir exigências legais.
Segundo o deputado, a sobra de recursos gerada artificialmente poderia ser utilizada de forma indevida em obras e ações durante o ano eleitoral, caracterizando abuso de poder político e desvio de finalidade. Ele também apontou que o déficit previdenciário estimado para este ano alcança 2,5% do PIB, equivalente a R$ 326,2 bilhões, evidenciando a necessidade de reformas futuras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poupou críticas, acusando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de práticas semelhantes de “pedaladas” fiscais, especialmente em relação à Previdência, benefícios sociais e precatórios, além de acusações de calote contra governadores.
A discussão sobre o pedido de impeachment promete polarizar o cenário político, com repercussões significativas para o governo e para o Congresso Nacional.
