Mendonça afasta cúpula da Polícia Federal e suspende relatórios de inteligência
Ministro classifica como "surreal" trecho em decisão sobre reação de Alexandre de Moraes. (Foto: Luiz Silveira/STF)
Ministro do STF determina afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada e critica monitoramento que teria atingido autoridades; Segunda Turma forma maioria para manter medida, mas julgamento é suspenso por pedido de vista
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. A decisão também suspendeu a elaboração e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar a atuação de magistrados, integrantes da advocacia pública e autoridades relacionadas à atividade policial.
A medida ocorre em meio ao agravamento da crise envolvendo integrantes do STF e a Polícia Federal. Mendonça afirmou haver indícios de produção e divulgação irregular de relatórios de inteligência utilizados em disputas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o magistrado, documentos teriam sido produzidos para analisar sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Relatórios motivaram reação do ministro
Na decisão, Mendonça classificou como grave e ilícita a divulgação dos documentos e questionou a utilização de relatórios de inteligência como instrumentos para avaliar condutas de autoridades. Um dos documentos teria feito referências à relação entre Mendonça e Jorge Messias, inclusive mencionando a fé evangélica de ambos.
O ministro considerou inadequadas as associações feitas no relatório e afirmou que o documento apresentava avaliações subjetivas e sem base factual suficiente. Mendonça também determinou a abertura de investigação interna pela Corregedoria da Polícia Federal para apurar a produção dos relatórios.
A decisão está relacionada ainda à divulgação de um relatório da PF que havia sido utilizado no contexto de uma investigação solicitada por Alexandre de Moraes contra Mendonça. A Agência Brasil informou que o documento questionado não tinha assinatura nem cabeçalho oficial da Polícia Federal.
Segunda Turma forma maioria
A decisão monocrática de Mendonça foi submetida à Segunda Turma do STF. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator, formando maioria de três dos cinco integrantes para manter o afastamento de Andrei Rodrigues e as demais medidas determinadas.
O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com isso, a liminar continua em vigor enquanto o processo aguarda a retomada da análise pelo colegiado.
Crise institucional se amplia
O episódio representa mais um capítulo da crise entre Mendonça e Alexandre de Moraes e amplia a tensão entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal. A controvérsia envolve também investigações relacionadas ao caso Banco Master e documentos de inteligência que passaram a integrar o debate entre os ministros.
Com o afastamento, William Murad, então diretor-executivo da PF e número dois da instituição, assumiu interinamente a direção-geral da corporação. Rafael Caldeira passou a responder pela Diretoria de Inteligência Policial no lugar de Leandro Almada.
A crise também provocou manifestações de integrantes da própria Polícia Federal. Segundo a Associated Press, 11 diretores da corporação apresentaram pedidos de demissão e contestaram as acusações feitas contra a cúpula da instituição.
O caso permanece sob análise do STF e deverá continuar provocando repercussões políticas e institucionais nas próximas semanas.
