O futuro do homeschooling no Brasil passa pelas mãos da deputada Luisa Canziani. A quem ela será leal

A legalização do ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil dependerá da decisão da parlamentar mais jovem do Congresso Nacional. Com apenas 23 anos, a deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR) foi designada relatora da MP 934, na qual foi apresentada a emenda 26, que muda a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), incluindo a modalidade do ensino domiciliar na legislação brasileira.

O texto original da MP 934, na verdade, trata da dispensa de dias letivos em 2020 e de outras medidas no campo da educação relacionadas com a pandemia do coronavírus. Entretanto, como em toda medida provisória, os parlamentares podem propor acréscimos e modificações a serem analisados por um relator. Se o relator as aceitar, o texto que será votado em plenário será a versão modificada da medida provisória, na figura de seu parecer.Anúncio:

A emenda 26 é de autoria da deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) e consiste no mesmo texto que ela já havia apresentado na época em que era relatora do PL 3179/2012, o projeto mais antigo sobre homeschooling em tramitação na Câmara dos Deputados.

Dilema

Se aceitar a emenda, Luisa Canziani pode entrar para a história como uma das responsáveis pela primeira legislação sobre homeschooling no Brasil, definindo os rumos de uma modalidade que não para de crescer em número de famílias adeptas e que abre muitas possibilidades para professores autônomos, que poderiam ganhar um relevante complemento de renda fornecendo aulas particulares para famílias homeschoolers.

A biografia de sua família, contudo, deixa em dúvida qual será sua decisão. Luisa é filha de Alex Canziani, ex-deputado federal com fortes ligações com o sindicato de escolas particulares no Paraná. Hoje, muitas escolas particulares, por não enxergarem as possibilidades inovadoras que o ensino domiciliar poderia trazer ao seu negócio, se opõem à modalidade, aproveitando-se financeiramente da falta de opção disponível para as famílias descontentes com o ensino público.

Por outro lado, o partido de Canziani aponta para outra direção. O PTB tem se aproximado cada vez mais do governo Bolsonaro, em especial na figura do presidente da sigla, Roberto Jefferson. Há algumas semanas, Jefferson foi o responsável por denunciar à imprensa uma tentativa de golpe tramada por parlamentares e ministros do STF contra o presidente Bolsonaro.

Num tweet publicado em 8 de maio, Jefferson repassou uma postagem feita pela ministra Damares Alves, em apoio ao ensino domiciliar. Sendo o tema uma bandeira importante do governo Bolsonaro, a aprovação da emenda seria o ato natural para a parlamentar de um partido que, agora, compõe a base de apoio ao presidente.

Na balança, portanto, estão o sindicalismo patronal das escolas particulares, as famílias adeptas do homeschooling, que precisam de uma lei, e a boa relação buscada com o governo Bolsonaro.

Para qual lado vai pender a lealdade de Luisa Canziani?

Com objetivo de auxiliar a deputada na decisão, apoiadores do homeschooling em todo o Brasil têm enviado mensagens para o e-mail da deputada, no sentido de ressaltar a importância desse direito. O e-mail oficial da deputada é:  dep.luisacanziani@camara.leg.br

Por Estudos Nacionais -15/05/20200