Motoristas com 50 anos ou mais poderão receber desconto na renovação da CNH

“Proposta visa incentivar a renovação da CNH entre motoristas mais experientes”

Aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei 5153/2023 propõe descontos na renovação da carteira de motorista para condutores com 50 anos ou mais. Segundo a proposta, apresentada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) e com relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), os condutores entre 50 e 69 anos de idade poderão usufruir de um desconto de 50%, enquanto aqueles com 70 anos ou mais receberão uma redução de 70% no valor da renovação.

A medida visa beneficiar uma parcela significativa da população de condutores, proporcionando incentivos financeiros para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, o texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverá ser avaliado em detalhes antes de seguir adiante no processo legislativo.