Ala econômica do governo mira aposentadorias para conter gastos; entenda a discussão
Proposta de desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo gera polêmica no governo Lula
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, está no centro de um novo embate entre a equipe econômica e a ala política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A controvérsia surge com a proposta de Tebet de desvincular o piso das aposentadorias, pensões e outros benefícios sociais do salário mínimo.
Tal medida, que ainda será formalmente apresentada ao governo até o fim de 2025, visa conter os gastos públicos em uma administração que até agora focou no aumento da arrecadação. Esta é uma jogada arriscada, considerando que poderia desagradar uma parte significativa da base eleitoral de Lula, que já vê sua popularidade em declínio.
O plano de Tebet também inclui uma proposta de integração do Fundeb ao cálculo do piso mínimo de gastos em educação. Isso permitiria uma maior flexibilidade no orçamento, potencialmente reduzindo outras despesas na área.
A reação contra a proposta foi rápida e veemente. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, criticou as medidas, considerando-as contrárias ao programa de governo eleito. Ela afirmou que tais ações prejudicariam milhões de aposentados e estudantes, constituindo uma ameaça aos direitos garantidos pela Constituição.
Outros membros do governo também expressaram sua oposição. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, chamou a proposta de “absurda”, enquanto o ministro da Previdência, Carlos Lupi, defendeu que a medida “tiraria renda da parte mais pobre da população”.
Em meio a essas discussões, a ministra Tebet defendeu que os ajustes nos benefícios, embora menores que os aumentos do salário mínimo, ainda representariam um crescimento acima da inflação. Segundo ela, uma pequena redução nos reajustes individuais poderia resultar em uma economia substancial, que seria então realocada em outros programas sociais.
Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda não se pronunciou oficialmente, mas acredita-se que as ideias de Tebet contem com seu apoio. No passado, ele já mencionou a necessidade de cuidados com o crescimento dos gastos previdenciários para garantir a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazos.
Lula, por sua vez, ainda não entrou publicamente no debate sobre as medidas propostas por Tebet. Recentemente, expressou irritação com a constante preocupação com o déficit fiscal em detrimento do déficit social, indicando uma possível resistência a medidas de austeridade que impactem diretamente os benefícios sociais.
A discussão está apenas começando, e os próximos movimentos do governo Lula quanto a essa proposta serão cruciais para definir a trajetória fiscal do país e o equilíbrio entre responsabilidade econômica e justiça social.
