Uso de símbolos em repartições públicas serão julgados pelo STF
Decisão definirá se imagens e crucifixos em espaços públicos é ou não inconstitucional
Um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas para o atendimento ao público começará a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima sexta-feira (15). O argumento coloca em pauta o equilíbrio entre a liberdade religiosa e o princípio de laicidade do Estado.
A ação que deu origem ao recurso foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a exibição de símbolos cristãos em órgãos da União em São Paulo. De acordo com o MPF, a presença de imagens e crucifixos em espaços públicos pode constranger cidadãos que seguem outras religiões ou que são ateus.
A decisão do STF terá repercussão geral e servirá como referência para o julgamento de casos semelhantes.
Com informações: Veja e Pleno News– Redação CPAD News 13 de novembro de 2024
