Governo Zera Imposto de Importação para Reduzir Preço dos Alimentos
Vice Presidente da República Geraldo Alckmin anunciou medidas para redução do preço dos alimentos, após reunião no Palácio do Planalto - (crédito: Cadu Gomes/VPR)
A medida busca reduzir o impacto da inflação, que elevou os preços desses itens no último ano
O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos, um dos fatores que impactam a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal ação será a isenção da tarifa de importação de produtos essenciais, como carne (10,8%), café (9%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%) e azeite de oliva (9%).
A medida busca reduzir o impacto da inflação, que elevou os preços desses itens no último ano. Segundo o IPCA, o café subiu 39,4%, o óleo de soja 29% e as carnes 20%. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o governo está abrindo mão da arrecadação para beneficiar o consumidor e estimular o setor produtivo.
Especialistas avaliam que o impacto fiscal será mínimo, já que a importação desses produtos é limitada. O objetivo é aumentar a concorrência e reduzir os preços internos. Alckmin também reforçou que a isenção não prejudicará pequenos produtores, mas sim complementará a produção nacional.
Outras iniciativas incluem a recomendação para que estados zerem o ICMS sobre esses produtos, a ampliação dos estoques reguladores da Conab e o incentivo à produção de alimentos da cesta básica por meio do Plano Safra. Além disso, o governo pretende aumentar o número de produtores aprovados pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), fortalecendo a oferta interna.
As medidas entrarão em vigor assim que os setores e ministérios concluírem as notas técnicas sobre o impacto financeiro, permanecendo ativas pelo “tempo necessário”, segundo Alckmin.
