Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde privados
Programa do governo visa reduzir tempo de espera em atendimentos de seis especialidades
Neste dia 1º de agosto, entra em vigor o programa do Governo Federal, Agora Tem Especialistas, criado com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de saúde especializados e reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a implementação, os pacientes da rede pública de saúde também poderão ser atendidos por planos de saúde privados em todo o Brasil. O Ministério da Saúde afirma que a medida permitirá que as operadoras, prestem serviços especializados à população do SUS, voluntariamente, a fim de quitar suas dívidas de ressarcimento acumuladas ao sistema público, por atendimentos que deveriam ter sido realizados pelos planos contratados.
A princípio, a expectativa é que R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em atendimentos nas áreas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
“O que antes era uma dívida que entrava no orçamento, mas não se transformava em atendimento, agora será revertido em ações concretas. Vamos levar os pacientes até onde estão os especialistas e equipamentos, inclusive na rede privada, sem nenhum custo para eles”, explica o ministro Alexandre Padilha.
Os planos que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão fazer a solicitação pela plataforma InvestSUS, comprovar capacidade técnica e operacional, além de apresentar uma matriz de oferta compatível com as necessidades do SUS. A regularidade fiscal e capacidade de atendimento, serão analisadas e posteriormente disponibilizados aos entes federativos conforme a demanda local e regional.
Ao realizarem efetivamente os serviços, as operadoras obterão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será utilizado para abater a dívida com o SUS.
A distribuição dos atendimentos seguirá critérios regionais, a fim de garantir transparência e equidade, considerando os planos de menor porte em regiões com alta demanda não atendida.
O programa será monitorado por estados, municípios e pelo Distrito Federal, com apoio técnico do Ministério da Saúde.
Redação CPAD News/ Com informações SBT News
