Câmara aprova retirada da MP de taxação sobre aplicações financeiras

Texto precisava ser aprovado até às 23h59 desta quarta (8) para não perder a eficácia

Nesta quarta-feira (9), a Câmara retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que visava substituir a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por elevação de alíquotas de outros tributos.

O texto fazia parte da proposta de ajuste das contas do Executivo para o próximo ano, e mesmo que seguisse em pauta, deveria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até às 23h59 da noite de 9/10, quando perde a vigência. No entanto, 251 votaram a favor da retirada e 193 contra.

A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets como forma de aumentar a arrecadação. Sendo a previsão inicial para cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Após as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.

A taxação seria aplicada à “receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio”, explica a Agência Brasil.

Em entrevista à Rádio Piatã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a perda da validade da MP, e afirmou que o Executivo só começará a discutir novas soluções para compensar o valor que o governo pretendia arrecadar com a medida, na próxima semana.

“Eu fico muito triste, muito triste porque ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de imposto”, disse Lula. “Eles acham que ontem derrotaram o governo. Não derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro, derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres”, completou.

Em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que irá apresentar uma série de alternativas a Lula, mas evitou entrar em detalhes sobre quais medidas podem ser sugeridas ao presidente.

“Temos tempo, vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa, vamos conversar com o relator do Orçamento, porque isso tem um impacto orçamentário importante em emendas em investimentos”, disse Haddad.

Redação CPAD News/ Com informações Info Money, Agência Câmara, Agência Brasil e Uol