Nikolas Ferreira pressiona Alcolumbre a pautar impeachment de Toffoli
Relatório da PF apontando relação entre Toffoli e Vorcaro deu fôlego a novos pedidos de impeachment do ministro. Cabe a Alcolumbre dar início ao rito. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado; Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Relatório da PF que aponta relação entre o ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro reacende pedidos de afastamento; decisão cabe ao presidente do Senado
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento a um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A manifestação ocorre após a divulgação de informações sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que menciona supostas trocas de mensagens entre o magistrado e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
“Inacreditável como todo mundo está vendo os escândalos do Master, menos o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Já passou da hora de abrir o impeachment do Toffoli. Acorda, Senado!”, escreveu Nikolas.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, após acessar o celular de Vorcaro no âmbito de investigações em curso, a PF encaminhou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um relatório no qual defende a suspeição de Toffoli em processos relacionados ao caso, com base em mensagens encontradas entre o ministro e o banqueiro.
Em nota, o gabinete de Dias Toffoli afirmou que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal se baseia em “ilações” e sustentou que a instituição não teria legitimidade para formular tal pedido, por não ser parte no processo. O texto menciona o artigo 145 do Código de Processo Civil (CPC) como fundamento jurídico.
Contudo, especialistas apontaram que o dispositivo que trata especificamente da arguição de suspeição é o artigo 146 do CPC. A advogada Anne Dias explicou que o artigo citado por Toffoli aborda hipóteses que podem caracterizar suspeição do magistrado. Segundo ela, caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR), como parte acusadora, apresentar eventual pedido formal. Em caso de negativa do ministro em se declarar suspeito, a questão poderia ser analisada pelo plenário da Corte, sob relatoria do presidente do STF.
Nova manifestação
Nesta quinta-feira (12), Toffoli divulgou nova nota na qual reconhece ser sócio da empresa Maridt, que integrou o grupo do resort Tayayá até fevereiro de 2025. O ministro argumenta que a Lei Orgânica da Magistratura permite que magistrados participem do quadro societário de empresas e recebam dividendos, vedando apenas o exercício de funções de gestão administrativa.
Ao final da nota, Toffoli afirmou que “jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”.
O eventual pedido de impeachment de um ministro do STF deve ser apresentado ao Senado Federal, cabendo ao presidente da Casa decidir sobre a abertura ou não do processo. Até o momento, Davi Alcolumbre não se manifestou publicamente sobre as declarações do deputado Nikolas Ferreira.
