Segundo a plataforma Universa, do UOL, um Projeto de Lei (PL) quer alterar um artigo do C\u00f3digo Civil que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o \u201cmarido e mulher\u201d na cerim\u00f4nia de casamento civil.PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi apresentada recentemente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O projeto \u00e9 de autoria da deputada federal Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN). Ela defende que o objetivo \u00e9 tornar as cerim\u00f4nias mais igualit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 A realidade nos mostra que n\u00e3o d\u00e1 para contar apenas com o bom senso do celebrante. Recebemos diversos relatos de casais que, no momento da cerim\u00f4nia, tiveram que ouvir os termos previstos no C\u00f3digo Civil. Na ocasi\u00e3o, o cart\u00f3rio informou que, se n\u00e3o seguisse esse rito, o casamento poderia ser anulado. H\u00e1 cart\u00f3rios que usam a desculpa da lei para violentar casais LGBTQIA+ em um momento que deveria ser de alegria. A nossa PL quer alterar a frase do C\u00f3digo Civil para uma senten\u00e7a neutra, sem nenhum risco de violentar casais do mesmo sexo. Estamos propondo que a presid\u00eancia da cerim\u00f4nia passe a dizer \u201cfirmado o casamento\u201d, ao inv\u00e9s de \u201cvos declaro marido e mulher\u201d \u2013 disse a parlamentar ao Universa.<\/p>\n\n\n\n
Bonavides quer alterar o artigo 1.535 do C\u00f3digo Civil, que diz: \u201cDe acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o Universa, o projeto da deputada \u201caguarda a decis\u00e3o de Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara, para definir por quais comiss\u00f5es o relat\u00f3rio dever\u00e1 passar e se a proposta precisa ou n\u00e3o passar pelo plen\u00e1rio do Congresso\u201d<\/p>\n\n\n\n
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