{"id":1029,"date":"2020-07-02T14:29:52","date_gmt":"2020-07-02T17:29:52","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/?p=1029"},"modified":"2020-07-02T14:29:53","modified_gmt":"2020-07-02T17:29:53","slug":"apos-nota-da-oab-moares-dobra-a-aposta-e-estende-inquerito-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/2020\/07\/02\/apos-nota-da-oab-moares-dobra-a-aposta-e-estende-inquerito-ilegal\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s nota da OAB, Moares dobra a aposta e estende inqu\u00e9rito ilegal"},"content":{"rendered":"\n

Ordem dos Advogados do Brasil, pela primeira vez, se mostrou contr\u00e1ria as a\u00e7\u00f5es inflex\u00edveis de Alexandre de Moraes e demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com os recentes casos de desrespeito \u00e0s prerrogativas da advocacia nos inqu\u00e9ritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal que dizem apurar atos antidemocr\u00e1ticos e as fakes news.<\/a><\/h4>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma nota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em protesto contra a falta de acesso aos autos dos processos de investigados no inqu\u00e9rito das fake news, o relator, ministro Alexandre de Moraes, decidiu estender o inqu\u00e9rito por mais 180 dias. A OAB tamb\u00e9m mostrou-se alerta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o arbitr\u00e1ria do jornalista Oswaldo Eust\u00e1quio, o que considerou um \u201caparente equ\u00edvoco\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Muitos advogados t\u00eam relatado que n\u00e3o est\u00e3o tendo acesso aos autos dos processos e com isso as prerrogativas da advocacia, que atua em defesa dos direitos fundamentais se pronunciaram, por meio de seu site oficial.An\u00fancio:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA OAB v\u00ea em estado de alerta essa quest\u00e3o da falta de acesso aos autos do inqu\u00e9rito das fake news e seus desdobramentos. Isso vai contra tudo que se construiu de positivo at\u00e9 aqui sobre um processo justo e equilibrado. Contra, inclusive, o que o pr\u00f3prio STF cravou como S\u00famula Vinculante n. 14, reafirmada recentemente por ocasi\u00e3o do voto do ministro relator, Edson Fachin, na an\u00e1lise de constitucionalidade do pr\u00f3prio inqu\u00e9rito\u201d, disse o procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis.<\/p>\n\n\n\n

Sarkis tamb\u00e9m ponderou acerca da pris\u00e3o de Oswaldo Eust\u00e1quio, pris\u00e3o est\u00e1 que ocorreu dia 26 de junho, foi pedida no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que trata da realiza\u00e7\u00e3o de atos antidemocr\u00e1ticos na capital federal. \u201cNo caso dessa pris\u00e3o, entrei pessoalmente em contato com o advogado do preso que, por estrat\u00e9gia profissional, optou por n\u00e3o acionar a OAB, baseado na cren\u00e7a de que seu cliente ser\u00e1 posto em liberdade o quanto antes. Ainda assim, estamos em contato permanente com o mesmo e a postos para agir, caso necess\u00e1rio\u201d, afirmou Sarkis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tenha d\u00favidas de que a OAB est\u00e1 tomando todas as provid\u00eancias jur\u00eddicas, republicanas, para desfazer esse aparente equ\u00edvoco. Ap\u00f3s acionada pelos primeiros advogados, em menos de 24 horas, a OAB impetrou HC. Ao tomar conhecimento do acesso parcial do inqu\u00e9rito, informamos ao STF e reafirmamos que somente o acesso integral satisfaria o m\u00e9rito do HC, ocasi\u00e3o em que pedimos a an\u00e1lise urgente do pedido de liminar. Outros advogados nos procuraram depois e, apesar de n\u00e3o constarem no HC, ser\u00e3o contemplados pelo m\u00e9rito que alcan\u00e7a a todos, independente de estarem ou n\u00e3o no HC\u201d, complementou o procurador nacional de defesa das prerrogativas da OAB Nacional.<\/p>\n\n\n\n

A OAB destaca que \u00e9 fundamental o respeito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e ao devido processo legal e espera um posicionamento do relator do Habeas Corpus, ministro Edson Fachin, em rela\u00e7\u00e3o as flagrantes viola\u00e7\u00f5es, acreditando em uma decis\u00e3o que leve em considera\u00e7\u00e3o que tais procedimentos n\u00e3o se coadunam com a democracia que todos pretendem defender, seja combatendo atos antidemocr\u00e1ticos, a dissemina\u00e7\u00e3o de cal\u00fanias e mentiras degradantes por meio de fake news, seja defendendo as prerrogativas da advocacia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsperamos uma decis\u00e3o o quanto antes. Caso entre o recesso sem o deferimento da liminar, o Conselho Federal, atrav\u00e9s da procuradoria j\u00e1 estuda outra provid\u00eancia jur\u00eddica para provocar o plant\u00e3o. Fato \u00e9 que n\u00e3o desistiremos de fazer valer as prerrogativas da advocacia, especialmente em tempos de crise e ataques as institui\u00e7\u00f5es como os atuais\u201d, declarou Sarkis.<\/p>\n\n\n\n

Alexandre de Moraes dobra a aposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s sair a nota da Ordem dos Advogados do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, decide estender o inqu\u00e9rito por mais 180 dias, j\u00e1 que, at\u00e9 agora, n\u00e3o encontrou nada frut\u00edfero que coadunam com as suas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O ministro decidiu nesta quarta-feira (1) prorrogar por mais 180 dias as investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito que apura amea\u00e7as, ofensas e fake news disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares. A apura\u00e7\u00e3o estava prevista para ser conclu\u00edda em 15 de julho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConsiderando a necessidade de prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es e a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do C\u00f3digo de Processo Penal, prorrogo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do encerramento do prazo anterior (15 de julho), o presente inqu\u00e9rito\u201d, determinou o ministro, segundo o Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a prorroga\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito das fake news, a apura\u00e7\u00e3o vai se estender durante o per\u00edodo em que o ministro Luiz Fux estiver no comando do STF. Fux assume a presid\u00eancia do tribunal em setembro.<\/p>\n\n\n\n

As apura\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo conduzidas sob sigilo absoluto por cinco delegados da PF de confian\u00e7a absoluta de Moraes. \u00c9 o mesmo time que atua em outro inqu\u00e9rito, que se debru\u00e7a sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o financiamento de atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o por acaso, temos presenciado: t\u00e1ticas de enfrentamento, amea\u00e7as e ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es; flertes com ruptura da ordem democr\u00e1tica; discursos de incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia; antagonismo exasperado; pedidos de fechamento de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, como o STF e o Congresso Nacional; chamamentos \u00e0 retomada de atos autorit\u00e1rios fracassados de nossa hist\u00f3ria. Ou seja, trata-se de lenta e gradual desestabiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es promovida por m\u00e9todos corrosivos da democracia\u201d, disse Toffoli.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA instaura\u00e7\u00e3o deste inqu\u00e9rito se imp\u00f4s e se imp\u00f5e n\u00e3o porque o queremos, mas porque n\u00e3o podemos banalizar ataques e amea\u00e7as a este Supremo Tribunal Federal, Guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, completou o presidente do STF.<\/p>\n\n\n\n

Risco a sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na tarde desta quarta-feira (01), o advogado Dr Ricardo Vasconcellos, um dos advogados da equipe, foi visitar seu cliente o jornalista Oswaldo Eust\u00e1quio que est\u00e1 detido na delegacia da pol\u00edcia federal em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Observou que seu cliente estava indisposto. Oswaldo relatou que bebeu \u00e1gua a noite, e passou mal logo em seguida; diarreia e v\u00f4mito. Dr. Ricardo comunicou aos delegados plantonistas que acionaram a SAMU para prestar atendimento, a equipe m\u00e9dica constatou que Eust\u00e1quio tamb\u00e9m apresentava um quadro de press\u00e3o alta. Oswaldo foi medicado, encontra-se em repouso.<\/p>\n\n\n\n

O jornalista est\u00e1 se recuperando e, est\u00e1 sob supervis\u00e3o. O delegado plantonista que est\u00e1 na superintend\u00eancia da PF agiu com celeridade, inclusive solicitou que o fato fosse registado em ocorr\u00eancia foto anexa:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da OAB Nacional e Estad\u00e3o<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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