O projeto do governador apenas limitava o crescimento da base de c\u00e1lculo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Nesta ter\u00e7a-feira (14), no entanto, a proposta de Zema foi anexada ao projeto de lei de Bruno Engler, que congela totalmente a base de c\u00e1lculo nos valores da tabela Fipe em 2020.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 esse projeto que Agostinho Patrus anunciou que ser\u00e1 votado. Se aprovado, isso significa que n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma corre\u00e7\u00e3o da tabela Fipe, nem pela infla\u00e7\u00e3o, como queria Zema: os mineiros v\u00e3o pagar, em janeiro de 2022, o mesmo valor de IPVA que pagaram em janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O TEMPO<\/strong> questionou o governo Zema na segunda-feira (13) o motivo de n\u00e3o ter apoiado o projeto de Bruno Engler. \u201cO congelamento da tabela Fipe proposta geraria uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios mineiros de R$ 884 milh\u00f5es, sendo que R$ 294,6 milh\u00f5es s\u00e3o da cota Fundeb com destina\u00e7\u00e3o exclusiva em a\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, respondeu o Pal\u00e1cio Tiradentes.<\/p>\n\n\n\n Pela lei, 50% da arrecada\u00e7\u00e3o com o IPVA \u00e9 repassada aos munic\u00edpios. Assim, o impacto total do congelamento da tabela Fipe a n\u00edvel de 2020 \u00e9 de aproximadamente R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de ver um projeto que n\u00e3o apoiou prosperar, o governador Romeu Zema (Novo) tamb\u00e9m sofreu uma derrota em rela\u00e7\u00e3o ao projeto em que pede autoriza\u00e7\u00e3o para aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n\n\n\n O projeto do RRF estava trancando a pauta desde o final de novembro porque o governador pediu urg\u00eancia na sua an\u00e1lise. Agostinho Patrus (PV) e os l\u00edderes n\u00e3o colocaram o texto em vota\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n Quando um projeto tranca a pauta, isso significa que ele precisa ser votado primeiro antes que outros projetos, como o do IPVA, por exemplo, possam ser analisados.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, devido \u00e0 variante \u00d4micron, um acordo do Col\u00e9gio de L\u00edderes da ALMG publicado nesta ter\u00e7a-feira (14) determinou que as atividades de plen\u00e1rio e das comiss\u00f5es ser\u00e3o realizadas de forma semipresencial, a exemplo do que aconteceu no in\u00edcio da pandemia da Covid-19 no ano passado.<\/p>\n\n\n\n Na mesma determina\u00e7\u00e3o, ficou decidido que ser\u00e1 o Col\u00e9gio de L\u00edderes que vai decidir quais projetos ser\u00e3o inclu\u00eddos na Ordem do Dia para serem votados com urg\u00eancia. Na pr\u00e1tica, isso permitir\u00e1 que os deputados ignorem o projeto do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), encarado como urgente pelo governo, e votem normalmente outras mat\u00e9rias. <\/p>\n\n\n\n Foi essa determina\u00e7\u00e3o que permitiu a Patrus anunciar a vota\u00e7\u00e3o do projeto do IPVA.<\/p>\n\n\n\n Discuss\u00e3o entre presidente e l\u00edder do Governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A manobra gerou uma tensa discuss\u00e3o entre o l\u00edder do Governo na ALMG, o deputado Gustavo Valadares (PSDB), e o presidente Agostinho Patrus (PV).<\/p>\n\n\n\n \u201cVossa Excel\u00eancia n\u00e3o designou relator para o [projeto] do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o de Fiscal. Pelo que consta do regimento, acho que Vossa Excel\u00eancia deveria faz\u00ea-lo no dia de hoje\u201d, disse Valadares, que apresentou quest\u00e3o de ordem.<\/p>\n\n\n\n Como resposta, Agostinho Patrus (PV) disse que a decis\u00e3o cabe a ele, como presidente. Sem a designa\u00e7\u00e3o do relator, n\u00e3o h\u00e1 como um projeto ser votado. Em seguida, Patrus argumentou que outros projetos poder\u00e3o ser votados mesmo com a pauta trancada pelo RRF, a exemplo do que aconteceu no in\u00edcio da pandemia em 2020.<\/p>\n\n\n\n Naquele momento, vetos do governador Zema trancavam a pauta, mas os l\u00edderes chegaram a um acordo para votar propostas emergenciais de enfrentamento \u00e0 Covid-19, como a decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos a pauta travada da mesma maneira com os vetos e votamos o regime da Covid\u201d, disse o presidente da ALMG.<\/p>\n\n\n\n O acordo do Col\u00e9gio de L\u00edderes n\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o nem a assinatura de Gustavo Valadares. Ele precisou perguntar ao presidente quais os l\u00edderes assinaram a delibera\u00e7\u00e3o. Ao saber que o l\u00edder do bloco governista, Raul Bel\u00e9m (PSC), assinou o documento, Valadares voltou a questionar: \u201cO deputado Raul Bel\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 na Casa h\u00e1 tr\u00eas semanas. Ele assinou?\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o recebida pela Secretaria Geral da Mesa, atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o a ela do deputado Raul Bel\u00e9m\u201d, respondeu Patrus.<\/p>\n\n\n\n Segundo relatos de deputados presentes no plen\u00e1rio da ALMG, fora dos microfones os dois travaram uma discuss\u00e3o tensa. Gustavo Valadares chamou Agostinho Patrus de tirano. Este respondeu que deslealdade tem limite e que Valadares deveria ter vergonha.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder do Governo rebateu ent\u00e3o que era Agostinho, que tratorou o regimento interno, na vis\u00e3o de Valadares, \u00e9 que deveria se envergonhar.<\/p>\n\n\n\nPor\u00a0PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO<\/strong>14\/12\/21 – 16h06<\/h6>\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GKS-Contabilidade.jpeg\")
<\/a><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"