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<\/p>\n\n\n\nA orienta\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 que apenas os clientes que estejam fora de seu domic\u00edlio e que tenham viajado anteriormente com a empresa entrem em contato para obter a reacomoda\u00e7\u00e3o de retorno aos seus destinos de origem. Segundo nota da empresa, aqueles que ainda estiverem em sua cidade de origem com voos programados a partir de hoje ter\u00e3o os valores reembolsados integralmente.<\/p>\n\n\n\n
Notifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Ontem (20), o Procon-SP notificou a Itapemirim Transportes A\u00e9reos pedindo explica\u00e7\u00f5es sobre a suspens\u00e3o dos voos da empresa<\/a>. Para os consumidores afetados, a primeira op\u00e7\u00e3o \u00e9 a reacomoda\u00e7\u00e3o em voos de outras companhias a\u00e9reas, mas aqueles que n\u00e3o forem realocados dever\u00e3o receber o reembolso imediato dos valores.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o se trata de cancelamento de voo por motivo de for\u00e7a maior, como, por exemplo, em decorr\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Neste caso, \u00e9 intrigante que uma empresa que acabou de ser aberta [a Itapemirim come\u00e7ou as op\u00e7\u00f5es em julho deste ano] feche suas portas e prejudique tantos passageiros. Precisamos entender por qual motivo foi autorizado o funcionamento e, em seguida, a companhia suspende as opera\u00e7\u00f5es sem dar nenhuma satisfa\u00e7\u00e3o aos seus clientes\u201d, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Procon-SP, a empresa poder\u00e1 ser multada em at\u00e9 R$ 11 milh\u00f5es como prev\u00ea o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e ser obrigada a reparar o dano material e moral \u2013 por meio de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que deve ser proposta contra a empresa ou contra os s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n \u201cNas pr\u00f3ximas semanas, o Procon-SP e a Procuradoria-Geral do Estado acompanhar\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o para minimizar os impactos aos consumidores e trabalhar para que eles sejam reembolsados. N\u00f3s exigiremos o reembolso imediato para todos os passageiros que n\u00e3o conseguirem ser realocados em outros voos e n\u00e3o no prazo de 12 meses como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, informou Capez.<\/p>\n\n\n\n Na notifica\u00e7\u00e3o, a empresa foi questionada sobre quais motivos a levaram a adotar a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria; quais servi\u00e7os foram afetados e por quanto tempo ficar\u00e3o suspensos; al\u00e9m de quantos passageiros foram prejudicados. Tamb\u00e9m dever\u00e1 detalhar a quantidade de passagens comercializadas e ainda n\u00e3o utilizadas, os destinos e rotas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n A Itapemirim dever\u00e1 explicar ainda se efetuou comunica\u00e7\u00e3o individualizada aos passageiros afetados, como se deu essa comunica\u00e7\u00e3o; quais canais de comunica\u00e7\u00e3o foram disponibilizados para atendimento dos consumidores e qual o plano de a\u00e7\u00e3o adotado para manuten\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia garantida pela legisla\u00e7\u00e3o. O Procon deu 24 horas para que a empresa preste os esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n A empresa tamb\u00e9m foi intimada pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/a> a prestar assist\u00eancia aos clientes que compraram passagens com a companhia. A Anac exigiu da empresa informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Anac reiterou que a responsabilidade de reacomodar os passageiros em outros voos \u00e9 da ITA e que os clientes n\u00e3o devem ir aos aeroportos antes de confirmarem a realoca\u00e7\u00e3o em outro voo.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ag\u00eancia orientou a prioriza\u00e7\u00e3o da reacomoda\u00e7\u00e3o dos menores desacompanhados e dos passageiros com necessidade especial, que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta-feira (17) e na manh\u00e3 de s\u00e1bado (18). O compromisso do setor \u00e9 o de contribuir para a supera\u00e7\u00e3o do transtorno e reduzir os preju\u00edzos causados aos passageiros pela empresa ITA\u201d, afirmou a autarquia.<\/p>\n\n\n\n A Anac lembrou que o cumprimento das exig\u00eancias pela ITA n\u00e3o a isenta de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspens\u00e3o abrupta das atividades, bem como de crimes associados \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n\n\n\n A ITA orientou os clientes com passagens compradas para os pr\u00f3ximos dias a n\u00e3o ir aos aeroportos antes de falar com a companhia. Esse contato deve ser feito pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br. Al\u00e9m disso, a Anac recomendou que os passageiros tamb\u00e9m recorram \u00e0 plataforma consumidor.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\nAnac<\/h2>\n\n\n\n
Empresa<\/h2>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo – Publicado em 21\/12\/2021 – 12:18 Por Fl\u00e1via Albuquerque – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – S\u00e3o Paulo<\/h6>\n
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