Justi\u00e7a entendeu que express\u00e3o “sequer poderia ser registrada como marca”<\/p>\n\n\n\n
A Igreja Pentecostal Deus \u00e9 Amor n\u00e3o conseguiu obter na Justi\u00e7a o direito de exclusividade de uso da express\u00e3o \u201cDeus \u00e9 Amor\u201d. O juiz da 1\u00aa Vara Brotas, Rodrigo Carlos Alves de Melo, entendeu que a frase n\u00e3o pode ser considerada como uma marca e, por isso, autorizou a sua utiliza\u00e7\u00e3o por outras institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida depois que um antigo pastor da Deus \u00e9 Amor, Reginaldo Gaud\u00eancio, fundou a Igreja Pentecostal Deus \u00e9 Amor Renovada Minist\u00e9rio de S\u00e3o Paulo, em fevereiro de 2019. A igreja alegou que Gaud\u00eancia pretendia confundir os fi\u00e9is e atrai-los para sua nova congrega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O advogado de Reginaldo Gaud\u00eancio, Marcelo Araujo da Silva, argumentou que \u201cDeus \u00e9 Amor\u201d \u00e9 de uso livre visto que est\u00e1 escrita na B\u00edblia Sagrada. Em concord\u00e2ncia, o juiz Rodrigo Carlos disse que a express\u00e3o \u201csequer poderia ser registrada como marca\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fundada no dia 3 de junho de 1962, pelo mission\u00e1ria David Miranda, a Igreja Pentecostal Deus \u00e9 Amor tem mais de 22 mil templos espalhados pelo Brasil e filiais em 136 pa\u00edses. Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da marca, registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual em 2002, a igreja exigia uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
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