Brasil<\/a>, a popula\u00e7\u00e3o com carteira de cr\u00e9dito ativa atingiu 85 milh\u00f5es de tomadores em dezembro de 2019. Desse total, 5,4% ou 4,6 milh\u00f5es de tomadores estavam em situa\u00e7\u00e3o de endividamento de risco, ou seja, devem \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras mais do que podem pagar.<\/p>\n\n\n\nO BC destaca que a popula\u00e7\u00e3o de renda m\u00e9dia \u2013 entre R$ 2 mil e R$10 mil \u2013 e com idade acima de 54 anos \u00e9 financeiramente mais vulner\u00e1vel. \u201cTal recorte se justifica pelo maior n\u00edvel de relacionamento banc\u00e1rio dessa popula\u00e7\u00e3o, com acesso a uma maior gama de produtos financeiros e a maiores limites de cr\u00e9dito\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio o BC define como superendividamento \u201co resultado de um processo no qual indiv\u00edduos e fam\u00edlias se encontram em dificuldade de pagar suas d\u00edvidas a ponto de afetar de maneira relevante e duradoura seu padr\u00e3o de vida\u201d. Segundo o BC, os endividados de risco podem estar simultaneamente superendividados. \u201cH\u00e1 possivelmente uma propens\u00e3o a que os tomadores aqui identificados como endividados de risco se encontrem, simultaneamente, em situa\u00e7\u00e3o de superendividamento ou que, eventualmente, possam chegar a esse est\u00e1gio se a\u00e7\u00f5es preventivas e de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem tomadas\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Comprometimento de renda<\/h2>\n\n\n\n
A ju\u00edza Caroline Santos Lima, coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e de Cidadania das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), destacou que cidad\u00e3os com renda alta s\u00e3o os que mais acionam a Justi\u00e7a, mas o superendividamento atinge a todas as classes sociais. \u201cNestes \u00faltimos 5 anos de tratamento e preven\u00e7\u00e3o, observamos pessoas com renda elevada com n\u00edvel de comprometimento de renda absurdo e com baix\u00edssima qualidade de vida\u201d, disse. Segundo ela, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a advogados contribuem para que pessoas com alta renda procurem mais a Justi\u00e7a. Entretanto, ela disse que \u00e9 preocupante a situa\u00e7\u00e3o de pessoas de todas as classes de renda, principalmente os idosos.<\/p>\n\n\n\n
Ciclo vicioso<\/h2>\n\n\n\n
A defensora p\u00fablica Patr\u00edcia Cardoso Maciel Tavares, coordenadora do N\u00facleo de Defesa do Consumidor da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, disse que o superendividamento geralmente come\u00e7a com d\u00edvidas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial e cr\u00e9dito direto ao consumidor com d\u00e9bito em conta. \u201cComo s\u00e3o linhas de cr\u00e9dito mais caras, o cliente acaba sendo aconselhado a trocar por d\u00edvida mais barata e a\u00ed troca por consignado\u201d, disse. Ela acrescentou que como as parcelas do cr\u00e9dito consignado s\u00e3o pagos com o desconto no sal\u00e1rio, o consumidor com a renda reduzida acaba voltando a recorrer a outro tipo de cr\u00e9dito para conseguir manter as contas em dia. \u201cComo s\u00e3o formas autom\u00e1ticas de pagamento, n\u00e3o consegue parar de pagar para poder se reorganizar, com aconselhamento\u201d, destacou Patr\u00edcia Tavares.<\/p>\n\n\n\n
A defensora p\u00fablica ressaltou ainda que as pessoas nesse ciclo de refinanciamentos t\u00eam a renda quase toda direcionada aos bancos. \u201cQuando come\u00e7a a renegociar, a pessoa sequer fica com o proveito da renegocia\u00e7\u00e3o. Tudo que toma de cr\u00e9dito devolve no mesmo instante para a institui\u00e7\u00e3o financeira. \u00c9 muito s\u00f3rdido. Isso faz com que todo o dinheiro circulante desses milh\u00f5es de superendividados fiquem somente em um setor da economia que \u00e9 o setor financeiro, ao passo que poderia investir em com\u00e9rcio e servi\u00e7os\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Renegocia\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Em meio \u00e0 pandemia de covid-19, que tem levado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da renda de fam\u00edlias, a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tem crescido. De acordo com dados do BC de maio, o saldo das opera\u00e7\u00f5es de composi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, que \u00e9 a renegocia\u00e7\u00e3o de mais de uma modalidade de cr\u00e9dito em conjunto, chegou a R$ 50,448 bilh\u00f5es em maio, crescimento de 6,6% no m\u00eas e de 40,6%, em 12 meses. As novas concess\u00f5es chegaram a R$ 9,335 bilh\u00f5es, em maio, com alta de 7,7% no m\u00eas e de 80,1%, em 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de Autorregula\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es com Clientes da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), Amaury Oliva, disse que o superendividamento n\u00e3o traz benef\u00edcios para os bancos. \u201cO endividamento excessivo \u00e9 ruim para todos: cidad\u00e3o, estado, os bancos\u201d, argumentou. Ele afirmou que a inadimpl\u00eancia gera incerteza e eleva o risco de concess\u00e3o de cr\u00e9dito, o que por consequ\u00eancia, torna os empr\u00e9stimos mais caros. \u201cHoje a inadimpl\u00eancia responde por mais 37% do spread<\/em> banc\u00e1rio [diferen\u00e7a entre taxa de capta\u00e7\u00e3o de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes]\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\nProjeto de lei<\/h2>\n\n\n\n
O diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervis\u00e3o de Conduta do BC, Maur\u00edcio Moura, e Patr\u00edcia Tavares defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de n\u00ba 3515, que tem o objetivo de prevenir e tratar o superendividamento.<\/p>\n\n\n\n
Para a defensora p\u00fablica, o projeto n\u00e3o tem as palavras \u201cpandemia\u201d e \u201curgente\u201d, mas a crise gerada pelo novo coronav\u00edrus torna a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o uma \u201cnecessidade imperiosa\u201d. Ela argumentou que as empresas receberam socorro para situa\u00e7\u00f5es de crise e \u00e9 preciso pensar tamb\u00e9m nas pessoas f\u00edsicas, dando a elas condi\u00e7\u00f5es de organizarem suas finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
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