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<\/p>\n\n\n\nA entrada \u00e9 autorizada desde que o viajante apresente \u00e0 companhia a\u00e9rea respons\u00e1vel pelo voo, antes do embarque, documento que comprove resultado negativo (ou n\u00e3o detect\u00e1vel) em teste de ant\u00edgeno contra covid-19. Teste dever\u00e1 ter sido feito at\u00e9 24 horas antes do embarque. Tamb\u00e9m ser\u00e1 aceito teste laboratorial RT-PCR, feito at\u00e9 72 horas antes da viagem.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos de voo com conex\u00f5es ou escalas, em que o viajante permane\u00e7a em \u00e1rea restrita do aeroporto, prazos considerados s\u00e3o os de embarque no primeiro trecho da viagem.<\/p>\n\n\n\n
Nos voos com conex\u00f5es ou escalas em que o viajante n\u00e3o permanecer em \u00e1rea restrita do aeroporto (ou fa\u00e7a migra\u00e7\u00e3o, que ultrapasse os prazos previstos dos testes), \u201cdever\u00e1 ser exigido documento comprobat\u00f3rio da realiza\u00e7\u00e3o de novo teste, RT-PCR ou ant\u00edgeno, com resultado negativo ou n\u00e3o detect\u00e1vel para coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (covid-19), no check-in<\/em> de embarque para o Brasil”, diz a portaria.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar \u2013 \u00e0 companhia a\u00e9rea respons\u00e1vel pelo voo at\u00e9 24 horas antes do embarque \u2013, comprovante impresso ou em meio eletr\u00f4nico do preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante (DSV). Nela, ele dever\u00e1 manifestar concord\u00e2ncia sobre medidas sanit\u00e1rias que dever\u00e3o ser cumpridas durante o per\u00edodo em que estiver no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Outro documento a ser apresentado antes do embarque \u00e9 o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o, impresso ou em meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n A portaria, no entanto, prev\u00ea situa\u00e7\u00f5es em que a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dispensada. \u00c9 o caso de viajantes com condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que contraindique a vacina\u00e7\u00e3o, \u201cdesde que atestada por laudo m\u00e9dico\u201d; de pessoas n\u00e3o eleg\u00edveis para vacina\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da idade; em virtude de quest\u00f5es humanit\u00e1rias; passageiros provenientes de pa\u00edses com baixa cobertura vacinal, conforme divulga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em seu site<\/em>; e brasileiros e estrangeiros residentes no territ\u00f3rio brasileiro que n\u00e3o estejam completamente vacinados.<\/p>\n\n\n\n De acordo com as regras, viajantes dispensados do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o dever\u00e3o, ao ingressar no pa\u00eds, fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino final, conforme endere\u00e7o registrado na Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n A quarentena s\u00f3 terminar\u00e1 ap\u00f3s resultado negativo de RT-PCR ou teste de ant\u00edgeno, realizado em amostra coletada a partir do quinto dia de quarentena, \u201cdesde que o viajante esteja assintom\u00e1tico\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tripulantes de avi\u00f5es dever\u00e3o apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o, impresso ou em meio eletr\u00f4nico. No caso de tripulantes n\u00e3o vacinados (ou que n\u00e3o estiverem completamente vacinados), dever\u00e3o cumprir protocolos espec\u00edficos, conforme detalhado em anexo espec\u00edfico da portaria.<\/p>\n\n\n\n A portaria inclui tamb\u00e9m procedimentos de entrada no pa\u00eds por via terrestre (rodovias e ferrovias). Nesses casos, os viajantes de proced\u00eancia internacional dever\u00e3o apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o no embarque e nos pontos de controle terrestres.<\/p>\n\n\n\n A exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria em situa\u00e7\u00f5es similares \u00e0s descritas para os casos de viajantes que ingressam no pa\u00eds por meio a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n A portaria, no entanto, acrescenta que, no caso de residentes fronteiri\u00e7os em cidades-g\u00eameas, ser\u00e1 autorizada a entrada mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de residente fronteiri\u00e7o ou outro comprovante dessa condi\u00e7\u00e3o, \u201cdesde que seja garantida reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo pa\u00eds vizinho\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 dispensada apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante vacinal de trabalhadores de transporte de cargas, inclu\u00eddos motorista e ajudante, \u201cdesde que esses trabalhadores comprovem adotar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e medidas para mitiga\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio indicadas pela Anvisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n A portaria autoriza o \u201ctransporte aquavi\u00e1rio de passageiros, brasileiros ou estrangeiros, exclusivamente nas \u00e1guas jurisdicionais brasileiras, de embarca\u00e7\u00f5es de cruzeiros mar\u00edtimos\u201d, condicionado \u00e0 \u201cedi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de documento pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que deve dispor sobre cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, defini\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es consideradas surtos de Sars-Cov-2 (covid-19) em embarca\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es para cumprimento da quarentena de passageiros e de embarca\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es com transporte de passageiros nos portos nacionais \u00e9 condicionada \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de um Plano de Operacionaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio e do estado. As condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para o embarque e desembarque ser\u00e3o definidas em ato espec\u00edfico da Anvisa.<\/p>\n\n\n\nDispensas<\/h2>\n\n\n\n
Transporte terrestre<\/h2>\n\n\n\n
Transporte aquavi\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto-Publicado em 21\/01\/2022 – 13:19 Por Pedro Peduzzi – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h6>\n
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