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<\/p>\n\n\n\nO Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) publicou hoje (21) o edital do leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa). O certame, que prev\u00ea a transfer\u00eancia do controle da companhia e a concess\u00e3o dos portos de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho, localizados no litoral capixaba, est\u00e1 previsto para ocorrer no dia 25 de mar\u00e7o, na bolsa de valores, B3.<\/p>\n\n\n\n
A Codesa \u00e9 uma empresa p\u00fablica federal respons\u00e1vel por administrar e explorar comercialmente os portos organizados de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho. O texto do edital, assim como a Minuta do Contrato de Concess\u00e3o, foi aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) no dia 14 deste m\u00eas. O texto do edital foi elaborado pelo BNDES.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras do edital, vencer\u00e1 o leil\u00e3o quem oferecer o maior valor de outorga. Ser\u00e1 considerado vencedor o licitante que ofertar o maior \u00e1gio sobre a contribui\u00e7\u00e3o inicial m\u00ednima estabelecida, R$ 1, que dever\u00e1 ser paga \u00e0 vista para a Uni\u00e3o previamente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O contrato prev\u00ea a concess\u00e3o dos portos por um prazo de 35 anos, prorrog\u00e1vel por mais cinco anos. A nova concession\u00e1ria do porto dever\u00e1 desempenhar as fun\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e a explora\u00e7\u00e3o indireta das instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias dos portos de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho, ficando proibida a sua explora\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, a opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria continuar\u00e1 a cargo dos arrendat\u00e1rios de terminais e a concession\u00e1ria ser\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do porto. De acordo com o BNDES a previs\u00e3o \u00e9 de que sejam investidos R$ 334,8 milh\u00f5es, al\u00e9m de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o para custear as despesas operacionais.
Cargas<\/p>\n\n\n\n
Os estudos realizados pelo banco indicam que o Porto de Vit\u00f3ria, localizado na capital do Esp\u00edrito Santo, tem potencial para dobrar a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, de 7 milh\u00f5es de toneladas para 14 milh\u00f5es de toneladas por ano ao longo da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm termos de \u00e1rea dispon\u00edvel, apenas em Vit\u00f3ria h\u00e1 500 mil metros quadrados e 14 ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o, boa parte dos quais operada atualmente pela autoridade portu\u00e1ria. Cerca de metade destas \u00e1reas encontra-se dispon\u00edvel para o desenvolvimento de novos neg\u00f3cios\u201d, disse o BNDES.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Porto de Barra do Riacho \u00e9 especializado no embarque de celulose e tem uma movimenta\u00e7\u00e3o atual de 8 milh\u00f5es de toneladas por ano. O porto conta com dois ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o dedicados \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de granel l\u00edquido e acessos terrestres ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o banco, a concess\u00e3o do terminal pode trazer oportunidades para explora\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas, uma vez que dos 860 mil metros quadrados de \u00e1rea total dispon\u00edvel, 522 mil metros quadrados s\u00e3o greenfield (ainda a serem utilizados).<\/p>\n\n\n\n
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