O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) usou as redes sociais nesta quinta-feira (16) para denunciar uma poss\u00edvel tentativa de reelei\u00e7\u00e3o dos atuais presidentes da C\u00e2mara e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, algo que \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Na publica\u00e7\u00e3o, o parlamentar afirmou que o fato \u201cn\u00e3o seria bom para o Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 N\u00e3o pode haver reelei\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado na mesma legislatura. S\u00e1bia decis\u00e3o de altern\u00e2ncia do poder na boa forma republicana. Existem rumores de que os atuais Presidentes buscam articular reelei\u00e7\u00e3o. Com certeza n\u00e3o seria bom para o Brasil democr\u00e1tico \u2013 escreveu o senador.<\/p>\n\n\n\n
A irregularidade na recondu\u00e7\u00e3o dos dois pol\u00edticos ao comando das Casas est\u00e1 no fato de que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe, no par\u00e1grafo 4\u00b0 do artigo 57, que os presidentes da C\u00e2mara e Senado sejam reeleitos para os cargos.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Cada uma das Casas reunir-se-\u00e1 em sess\u00f5es preparat\u00f3rias, a partir de 1\u00ba de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e elei\u00e7\u00e3o das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente \u2013 diz o trecho da Carta Magna.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que Maia j\u00e1 utilizou uma brecha na regra para obter o direito de se reeleger em fevereiro de 2017, quando assumiu pela segunda vez consecutiva o comando da C\u00e2mara dos Deputados. Na \u00e9poca, a reelei\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico foi autorizada por uma decis\u00e3o do STF, proferida pelo ministro Celso de Mello.<\/p>\n\n\n\n
A primeira vez em que o deputado assumiu o cargo aconteceu em julho de 2016, quando Maia assumiu um mandato-tamp\u00e3o substituindo Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo de presidente da Casa e posteriormente teve o mandato de deputado cassado pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
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