{"id":13711,"date":"2022-04-24T12:18:23","date_gmt":"2022-04-24T15:18:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/?p=13711"},"modified":"2022-04-24T12:30:06","modified_gmt":"2022-04-24T15:30:06","slug":"beneficiarios-do-inss-comecam-a-receber-adiantamento-do-13o-salario-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/2022\/04\/24\/beneficiarios-do-inss-comecam-a-receber-adiantamento-do-13o-salario-em-abril\/","title":{"rendered":"Benefici\u00e1rios do INSS come\u00e7am a receber adiantamento do 13\u00ba sal\u00e1rio em abril"},"content":{"rendered":"\n

A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do benef\u00edcio, ser\u00e1 paga entre 25 de abril e 6 de maio; a segunda ser\u00e1 liberada de 25 de maio a 7 de junho<\/h2>\n\n\n\n

A medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade, que prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no pa\u00eds. A partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come\u00e7am a receber a primeira parcela da antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio. A primeira, correspondente a 50% do valor do benef\u00edcio, ser\u00e1 paga entre 25 de abril e 6 de maio, conforme cronograma de recebimento dos benef\u00edcios. J\u00e1 a segunda parcela ser\u00e1 paga de 25 de maio a 7 de junho.<\/p>\n\n\n\n

A antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos benefici\u00e1rios do INSS foi antecipada para o primeiro semestre deste ano por meio de um decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 17 de mar\u00e7o.  A medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade, que prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de 30,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do INSS ser\u00e3o contemplados com a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio em todo o Brasil. Segundo o Governo Federal, a medida vai injetar cerca de R$ 56,7 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n\n\n\n

Em geral, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio ocorreria somente nas compet\u00eancias de agosto e novembro. O Governo Federal lembra que a medida n\u00e3o tem impacto or\u00e7ament\u00e1rio, j\u00e1 que haver\u00e1 somente a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do benef\u00edcio, sem acr\u00e9scimo na despesa prevista para o ano.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo ato, o Presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provis\u00f3ria ampliando a margem de empr\u00e9stimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS dos atuais 35% do valor do benef\u00edcio para at\u00e9 40%. A MP tamb\u00e9m autoriza que cidad\u00e3os que recebem benef\u00edcios assistenciais como o BPC ou que participem do programa Aux\u00edlio Brasil tenham acesso ao empr\u00e9stimo com juros mais baixos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Governo Federal, as mudan\u00e7as devem beneficiar mais de 50 milh\u00f5es de brasileiros e liberar cerca de R$ 77 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos consignados para esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Outras medidas<\/h2>\n\n\n\n

Ainda na primeira rodada do Programa Renda e Oportunidade, o Governo Federal anunciou o Programa de Simplifica\u00e7\u00e3o do Microcr\u00e9dito Digital, o SIM Digital, destinado a empreendedores populares sem hist\u00f3rico de apoio a cr\u00e9dito no sistema financeiro. Para pessoas f\u00edsicas, ser\u00e1 liberado um cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 1.000 que v\u00e3o ser pagos em at\u00e9 24 parcelas, com taxa de juros a partir de 1,95% ao m\u00eas. O empr\u00e9stimo ser\u00e1 liberado mesmo para as pessoas que est\u00e3o com restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, os chamados negativados. \u00c9 a primeira vez que a Caixa faz a libera\u00e7\u00e3o para pessoas negativadas e o benef\u00edcio pode chegar a 30 milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para os microempreendedores individuais (MEIs), o cr\u00e9dito \u00e9 de at\u00e9 R$ 3 mil que podem ser quitados em at\u00e9 24 parcelas a uma taxa de 1,99% ao m\u00eas. Os empr\u00e9stimos para pessoas f\u00edsicas ser\u00e3o liberados pelo aplicativo Caixa Tem. Para MEIs, a libera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nas ag\u00eancias, mas no prazo de dois meses, tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel no aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

Outra MP assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro libera o Saque Extraordin\u00e1rio de at\u00e9 R$ 1.000 do FGTS. A libera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma digital, por meio do aplicativo Caixa Tem, e vai de 20 de abril at\u00e9 15 de junho. A estimativa da Caixa Econ\u00f4mica \u00e9 de que sejam sacados cerca de R$ 30 bilh\u00f5es para at\u00e9 42 milh\u00f5es de brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa do Governo \u00e9 que essas medidas injetem mais de R$ 150 bilh\u00f5es na economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segunda rodada<\/h2>\n\n\n\n

E em uma segunda rodada de an\u00fancios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, na semana passada, o Presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provis\u00f3ria<\/a> para garantir resposta r\u00e1pida para a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em casos de enfrentamento de estado de calamidade. <\/p>\n\n\n\n

A MP permite a facilita\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho, a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais ou ado\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias coletivas, o aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados, banco de horas, a suspens\u00e3o da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS e o saque adiantado de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Os gestores tamb\u00e9m poder\u00e3o utilizar as medidas previstas no Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da renda, como redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho mediante acordo com pagamento do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm).<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto, a legisla\u00e7\u00e3o foi ajustada com a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do modelo h\u00edbrido e a contrata\u00e7\u00e3o com controle de jornada ou por produ\u00e7\u00e3o. O texto define ainda as regras aplic\u00e1veis ao teletrabalhador que passa a morar em local diferente daquele em que foi contratado. Os trabalhadores com defici\u00eancia ou com filhos de at\u00e9 quatro anos completos devem ter prioridade para as vagas em teletrabalho. O trabalho remoto tamb\u00e9m poder\u00e1 ser aplicado a aprendizes e estagi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

No caso de contrato por produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 aplicado o cap\u00edtulo da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) que trata da dura\u00e7\u00e3o do trabalho e que prev\u00ea o controle de jornada. Para aquelas atividades em que o controle de jornada n\u00e3o \u00e9 essencial, o trabalhador ter\u00e1 liberdade para exercer suas tarefas na hora que desejar.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no caso da contrata\u00e7\u00e3o por jornada, fica permitido o controle remoto da jornada pelo empregador, viabilizando o pagamento de horas-extras caso ultrapassada a jornada regular.<\/p>\n\n\n\n

Para conferir mais informa\u00e7\u00f5es a respeito de cada medida acesse: http:\/\/gov.br\/rendaeoportunidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

por Twitter <\/a>link <\/a><\/p>\n

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