{"id":13731,"date":"2022-04-26T08:50:42","date_gmt":"2022-04-26T11:50:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/?p=13731"},"modified":"2022-04-26T08:50:44","modified_gmt":"2022-04-26T11:50:44","slug":"weber-da-10-dias-para-bolsonaro-explicar-perdao-a-daniel-silveira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/2022\/04\/26\/weber-da-10-dias-para-bolsonaro-explicar-perdao-a-daniel-silveira\/","title":{"rendered":"Weber d\u00e1 10 dias para Bolsonaro explicar perd\u00e3o a Daniel Silveira"},"content":{"rendered":"\n

Ministra \u00e9 relatora de seis a\u00e7\u00f5es apresentadas no STF sobre o decreto<\/h2>\n\n\n\n
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Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF\/Carlos Moura<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste informa\u00e7\u00f5es a respeito do indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O prazo determinado pela ministra para as explica\u00e7\u00f5es foi de 10 dias.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Requisitem-se informa\u00e7\u00f5es ao presidente da Rep\u00fablica a serem prestadas no prazo de 10 dias. Ap\u00f3s, d\u00ea-se vista ao advogado-geral da Uni\u00e3o e ao procurador-geral da Rep\u00fablica, sucessivamente, no prazo de 5 dias \u2013 determinou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Weber \u00e9 relatora de seis a\u00e7\u00f5es que contestaram o decreto na Suprema Corte \u2013 dos partidos Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania, do PSOL, do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). A solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es feita por Weber, por\u00e9m, \u00e9 relativa apenas \u00e0s a\u00e7\u00f5es apresentadas pelos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

O DECRETO DE BOLSONARO
<\/strong>Na \u00faltima quinta-feira (21), Bolsonaro assinou um decreto que concedeu indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de pris\u00e3o pelos crimes de tentativa de impedir o livre exerc\u00edcio dos Poderes e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de uma transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais tamb\u00e9m no dia 21. O decreto<\/a> foi publicado logo ap\u00f3s a transmiss\u00e3o, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao ler o documento, o presidente citou considera\u00e7\u00f5es como \u201ca prerrogativa presidencial para concess\u00e3o de indulto individual \u00e9 medida fundamental \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito\u201d e que \u201ca liberdade de express\u00e3o \u00e9 pilar essencial da sociedade em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n