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<\/p>\n\n\n\nA Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta quinta-feira (23), pela primeira vez, que a Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana protege o direito individual de porte de arma em p\u00fablico para a defesa pessoal, oferecendo uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para os defensores do acesso aos armamentos em um pa\u00eds profundamente dividido sobre a quest\u00e3o da viol\u00eancia causada por armas de fogo.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, pelo placar dividido de 6 a 3 – com ju\u00edzes conservadores na maioria e os ju\u00edzes progressistas em discord\u00e2ncia – derrubou os limites estabelecidos pelo estado de Nova York sobre o porte de armas ocultas fora de casa. A corte concluiu que a lei, aprovada em 1913, viola o direito de uma pessoa de “manter e portar armas” de acordo com a Segunda Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, de autoria do juiz Clarence Thomas, declara que a Constitui\u00e7\u00e3o protege “o direito de um indiv\u00edduo de portar uma arma de fogo para autodefesa fora de casa”.<\/p>\n\n\n\n
Thomas acrescenta: “N\u00e3o sabemos de nenhum outro direito constitucional que possa ser exercido por um indiv\u00edduo apenas ap\u00f3s demonstrar a autoridades do governo a exist\u00eancia de uma necessidade especial”.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o pode derrubar restri\u00e7\u00f5es similares em outros Estados norte-americanos e afetar outros tipos de restri\u00e7\u00f5es estaduais e locais \u00e0s armas de fogo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O direito \u00e0s armas, prezado por muitos norte-americanos e prometido pelos fundadores do pa\u00eds no s\u00e9culo 18, \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00eamica em uma na\u00e7\u00e3o com alta incid\u00eancia de viol\u00eancia causada por armas de fogo, inclusive com diversos atentados em massa. O presidente norte-americano, Joe Biden, que classificou a viol\u00eancia por armas de fogo como uma vergonha nacional e criticou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Essa decis\u00e3o contradiz tanto o bom senso quanto a Constitui\u00e7\u00e3o, e deveria nos perturbar profundamente”, disse Biden. “Na esteira dos horr\u00edveis ataques em Buffalo e Uvalde, assim como os atos di\u00e1rios de viol\u00eancia por armas que n\u00e3o chegam \u00e0s manchetes, precisamos fazer mais como sociedade, n\u00e3o menos, para proteger nossos compatriotas americanos.”<\/p>\n\n\n\n
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