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<\/p>\n\n\n\nO Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) determinou hoje (10) que a Vale dever\u00e1 reparar integralmente todos os danos causados pela evacua\u00e7\u00e3o realizada no distrito de Ant\u00f4nio Pereira, em Ouro Preto (MG). Aproximadamente 150 fam\u00edlias est\u00e3o fora de suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Doutor, na Mina de Timbopeba.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a decis\u00e3o, a Vale dever\u00e1 custear a contrata\u00e7\u00e3o de um corpo t\u00e9cnico independente para elaborar um diagn\u00f3stico social e econ\u00f4mico e para executar um Plano de Repara\u00e7\u00e3o Integral de Danos. O valor das indeniza\u00e7\u00f5es depender\u00e1 desse diagn\u00f3stico.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o se deu no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). O TJMG tamb\u00e9m manteve o bloqueio de R$100 milh\u00f5es nas contas da mineradora e determinou uma s\u00e9rie de medidas em apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e1 o pagamento de um aux\u00edlio emergencial aos atingidos no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esta quantia j\u00e1 vinha sendo paga por for\u00e7a de uma liminar que fixou o repasse aos moradores e donos de im\u00f3veis localizados na zona que seria alagada em caso de um eventual rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 necess\u00e1rio que a Vale observe uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, como aux\u00edlio financeiro emergencial, remo\u00e7\u00e3o e reassentamento definitivo, identifica\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o precisa, al\u00e9m de ressarcimento integral a todos os atingidos pelos danos individuais, coletivos, sociais e morais sofridos, de modo que possam reconstruir suas vidas familiares, empresariais, comunit\u00e1rias, religiosas”, diz o MPMG em nota.<\/p>\n\n\n\n
A Vale, por sua vez, informa que ainda far\u00e1 a an\u00e1lise do inteiro teor da decis\u00e3o e dar\u00e1 o prosseguimento adequado. A decis\u00e3o confirmou ainda a obriga\u00e7\u00e3o da Vale em assegurar assist\u00eancia psicol\u00f3gica, assist\u00eancia m\u00e9dica, acesso a medicamentos. Tamb\u00e9m cabe a mineradora garantir moradia e transporte para locomo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que precisaram deixar suas casas.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que tirou a vida de 270 pessoas em janeiro do ano passado, um pente-fino nas estruturas de minera\u00e7\u00e3o sediadas em Minas Gerais foi realizado. O esfor\u00e7o envolveu desde vistorias da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) at\u00e9 a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pelo MPMG para pedir a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades em determinadas minas. Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar. Nos casos considerados mais cr\u00edticos, a Justi\u00e7a ou a ANM determinou a retirada da popula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n
Boa parte das evacua\u00e7\u00f5es ocorrem nos arredores de estruturas constru\u00eddas por alteamento a montante. Esse m\u00e9todo est\u00e1 associado n\u00e3o apenas ao desastre que ocorreu em Brumadinho, mas tamb\u00e9m a que vitimou 19 pessoas em 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco se rompeu em Mariana (MG).<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o aos desastres, foi aprovada a Lei Estadual 23.291\/2019 pelos deputados estaduais de Minas Gerais e sancionada pelo governador mineiro Romeu Zema em fevereiro do ano passado. Ela instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor respons\u00e1vel por barragem alteada a montante promova a descaracteriza\u00e7\u00e3o. Foram enquadradas 43 estruturas, das quais 16 s\u00e3o da Vale. Em \u00e2mbito nacional, a ANM editou uma resolu\u00e7\u00e3o com determina\u00e7\u00e3o similar.<\/p>\n\n\n\n
Desde que foi constru\u00edda em 2001, a barragem Doutor era tratada como erguida sob o m\u00e9todo linha de centro. No entanto, durante o pente-fino realizado no ano passado, a ANM reclassificou o seu m\u00e9todo construtivo para alteamento a montante. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m proibiu que novos rejeitos fossem lan\u00e7ados na estrutura.<\/p>\n\n\n\n
Atendendo ao disposto na Lei Estadual 23.291\/2019, a Vale anunciou a descaracteriza\u00e7\u00e3o da barragem em fevereiro desse ano. Dois meses depois, a pr\u00f3pria mineradora acionou o n\u00edvel 2 de emerg\u00eancia. Segundo as normas vigentes, quando a situa\u00e7\u00e3o da barragem exige a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de emerg\u00eancia para 2 ou 3, \u00e9 obrigat\u00f3ria a retirada de fam\u00edlias da zona de autossalvamento, isto \u00e9, da \u00e1rea que seria alagada em menos de 30 minutos caso ocorra um rompimento. Dessa forma, mais de 60 fam\u00edlias precisaram deixar suas casas em abril.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, o MPMG e a Vale chegaram a um acordo para que a estrutura fosse avaliada por uma auditoria independente. A empresa canadense SLR Consulting, que ficou encarregada do trabalho, concluiu que a \u00e1rea de inunda\u00e7\u00e3o no caso de um rompimento seria maior do que aquela considerada pela Vale. Assim, outras 75 fam\u00edlias precisaram deixar suas moradias em agosto.<\/p>\n\n\n\n
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