No m\u00eas passado, Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Ita\u00fa e Santander anunciaram a prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 60 dias dos vencimentos de d\u00edvidas para clientes pessoas f\u00edsicas e micro e pequenas. A medida n\u00e3o vale para cheque especial e cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas foi autorizada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O conselho facilitou a renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos de empresas e de fam\u00edlias que possuem boa capacidade financeira e s\u00e3o adimplentes. A medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento (reserva de valor) no caso de repactua\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que sejam realizadas nos pr\u00f3ximos seis meses.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Banco Central (BC), estima-se que aproximadamente R$ 3,2 trilh\u00f5es de cr\u00e9ditos possam se beneficiar dessa medida. Na \u00e9poca, o BC disse que a \u201crenegocia\u00e7\u00e3o depender\u00e1, naturalmente, do interesse e da conveni\u00eancia das partes envolvidas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n
O advogado M\u00e1rcio Casado diz que os clientes com dificuldades de acesso \u00e0 pausa no contrato podem registrar reclama\u00e7\u00f5es nos Procons e ouvidoria do Banco Central, mas para ele a medida mais efetiva \u00e9 fazer um pedido de liminar na Justi\u00e7a, com base no C\u00f3digo Civil. Ele lembra que o artigo n\u00ba 393 do c\u00f3digo define que \u201co devedor n\u00e3o responde pelos preju\u00edzos resultantes de caso fortuito ou for\u00e7a maior, se expressamente n\u00e3o se houver por eles responsabilizado\u201d. \u201cHouve modifica\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Civil, no ano passado, que permite a revis\u00e3o de contratos, quebra de contrato nas situa\u00e7\u00f5es absolutamente fora da curva, inesperadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado, h\u00e1 casos de cobran\u00e7a de juros quando se pede a prorroga\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, e ele acrescenta que \u201ca lei n\u00e3o condiciona a exclus\u00e3o da mora nesse per\u00edodo em que configurada a for\u00e7a maior \u00e0 eventual situa\u00e7\u00e3o de adimpl\u00eancia do consumidor\u201d. \u201cA oferta dos bancos necessita de uma an\u00e1lise de cr\u00e9dito, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. Na verdade o que eles est\u00e3o fazendo \u00e9 refinanciando e reexaminando o cadastro do indiv\u00edduo. Quando o cliente consegue contato com o banco, n\u00e3o h\u00e1 margem de negocia\u00e7\u00e3o, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel fazer o que o sistema autoriza\u201d, disse. Ele acrescentou que j\u00e1 entrou com pedido de liminar para 10 empresas com dificuldades de acesso \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m critica o prazo de 60 dias. \u201cO per\u00edodo deve ser aquele em que perdurar o estado de for\u00e7a maior. Ao que tudo indica o prazo mais razo\u00e1vel para o momento de crise que o mundo vive deve ser de quatro meses\u201d, destacou. O advogado acrescenta que essa pausa no cr\u00e9dito deveria atender a todas as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que necessitassem do cr\u00e9dito. Ele citou como exemplo motoristas por aplicativo, com financiamento de carros, que podem ter dificuldades de pagar as parcelas, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros.<\/p>\n\n\n\n
Para entrar na Justi\u00e7a, Casado diz que as pessoas sem condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado podem procurar a Defensoria P\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a assist\u00eancia jur\u00eddica de faculdades de Direito.<\/p>\n\n\n\n
Juros mais altos<\/h2>\n\n\n\n
O setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os (mais de 5 milh\u00f5es de neg\u00f3cios no pa\u00eds) enviaram no \u00faltimo dia 30 uma carta ao Banco Central reclamando do aumento de juros do cr\u00e9dito para as empresas. \u201cSolicitamos aten\u00e7\u00e3o a despeito das medidas de injetar liquidez no sistema financeiro nacional, pois observa-se o aumento expressivo das taxas, com m\u00e9dias superiores a 50% e, alguns casos superiores a 70%, em opera\u00e7\u00f5es habituais do varejo, tais como de capital de giro, conta garantida, antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, risco sacado, empr\u00e9stimos 4131, entre outras opera\u00e7\u00f5es\u201d, diz a carta aberta.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) disse que as taxas de juros ficaram est\u00e1veis no decorrer das \u00faltimas semanas, desde o momento que a crise atingiu o Brasil mais severamente. \u201cDe forma geral, as taxas m\u00e9dias nas opera\u00e7\u00f5es de varejo, tanto de pessoa f\u00edsica como de pessoa jur\u00eddica, n\u00e3o registraram oscila\u00e7\u00f5es neste per\u00edodo, tanto no caso das prorroga\u00e7\u00f5es, como para o varejo, que concentram a imensa maioria dos clientes\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, segundo a federa\u00e7\u00e3o, nas opera\u00e7\u00f5es novas e com grandes empresas, \u201c\u00e0s vezes, o cen\u00e1rio \u00e9 um pouco distinto, sobretudo com linhas mais longas.\u201d \u201cIsso ocorre porque o custo de capta\u00e7\u00e3o [dos recursos pelos bancos] aumentou substancialmente, mas, neste caso, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito envolvem grandes empresas, que demandam volumes significativos de recursos, com impactos relevantes sobre a liquidez do setor banc\u00e1rio. Al\u00e9m disso, os bancos internacionais cortaram as linhas que disp\u00fanhamos, o que estreitou mais ainda a liquidez do sistema\u201d, acrescenta a Febraban.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 23, o presidente do BC, Roberto Campos Neto,<\/a> disse que o conjunto de medidas de libera\u00e7\u00e3o de liquidez (recursos dispon\u00edveis no mercado) anunciadas at\u00e9 agora pelo Banco Central chegam a R$ 1,2 trilh\u00e3o. Na crise financeira internacional, de 2008, o valor foi bem menor: R$ 117 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No dia 26 de mar\u00e7o, Campos Neto <\/a>tamb\u00e9m afirmou que tem conhecimento de relatos de aumento do custo do cr\u00e9dito. Ele disse que isso acontece por maior demanda das empresas por determinadas linhas de cr\u00e9dito e tamb\u00e9m pelo maior risco de inadimpl\u00eancia. \u201cA crise pode gerar uma inadimpl\u00eancia maior e isso custa capital para o banco\u201d, afirmou, acrescentando que o BC est\u00e1 atento ao mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n Na nota, a Febraban afirmou que \u201cas institui\u00e7\u00f5es financeiras trabalham com an\u00e1lise de risco de toda economia, brasileira e mundial, e houve mudan\u00e7as significativas nas \u00faltimas semanas\u201d. \u201cAs bolsas ca\u00edram fortemente de suas m\u00e1ximas hist\u00f3ricas, o mercado fez uma reavalia\u00e7\u00e3o geral nos pre\u00e7os dos ativos, o d\u00f3lar foi para outro patamar e a expectativa de crescimento do PIB brasileiro e mundial desabou\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, acrescentou a Febraban, houve uma revis\u00e3o do risco no pa\u00eds e no exterior. \u201cO mundo ficou mais arriscado. As medidas recentes do governo, via Banco Central e Minist\u00e9rio da Economia, s\u00e3o, sem d\u00favida, muito bem-vindas e buscam justamente endere\u00e7ar algumas dessas quest\u00f5es, como liquidez. Mas, mesmo com essas importantes medidas, a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro ficou mais restrita\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n O Santander <\/a>informou, nesta sexta-feira (3) que os clientes com parcelas de d\u00edvidas vencidas e n\u00e3o pagas desde o \u00faltimo dia 16 de mar\u00e7o de 2020, ou que tenham presta\u00e7\u00f5es a vencer at\u00e9 15 de maio, poder\u00e3o ter o prazo para o pagamento automaticamente prorrogado por at\u00e9 60 dias, sem qualquer acr\u00e9scimo. Al\u00e9m da car\u00eancia, o valor das parcelas ser\u00e1 mantido inalterado at\u00e9 o final do financiamento.<\/p>\n\n\n\n O Bradesco disse, em nota, que n\u00e3o mudou pol\u00edtica de taxas de juros para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. \u201cO banco trabalha com banda de taxas, que podem variar de acordo com prazos, tipo de opera\u00e7\u00e3o e risco, al\u00e9m de relacionamento e perfil de risco do cliente\u201d.<\/p>\n\n\n\n O banco acrescentou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prorrogar por 60 dias as presta\u00e7\u00f5es de financiamento de seus clientes. \u201cA taxa de juros inicialmente contratada ser\u00e1 mantida e haver\u00e1 a cobran\u00e7a proporcional dos juros, considerando a car\u00eancia solicitada, para o per\u00edodo restante da opera\u00e7\u00e3o. Podem prorrogar o financiamento, por at\u00e9 60 dias, todos os clientes que estiverem em dia com os seus pagamentos\u201d, acrescentou o Bradesco.<\/p>\n\n\n\n Para o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito pessoal, cr\u00e9dito parcelado, capital de giro e cheque especial pessoas f\u00edsica e jur\u00eddica \u00e9 necess\u00e1rio o cliente ligar para sua ag\u00eancia e solicitar a pausa no contrato. De acordo com o Bradesco, o gerente far\u00e1 o ajuste necess\u00e1rio no contrato e disponibilizar\u00e1 uma nova proposta nos canais digitais do banco (Internet banking, celular e autoatendimento), onde o cliente far\u00e1 a valida\u00e7\u00e3o do novo contrato.<\/p>\n\n\n\n No caso do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, o Bradesco informou que disponibilizou um formul\u00e1rio em seu Internet Banking<\/em>. Ele deve ser preenchido, assinado e enviado por e-mail<\/em> para a ag\u00eancia do cliente. O gerente far\u00e1 o ajuste necess\u00e1rio na prorroga\u00e7\u00e3o das parcelas.<\/p>\n\n\n\n O Ita\u00fa Unibanco disse que j\u00e1 prorrogou mais de 140 mil contratos de cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas desde o an\u00fancio da medida. S\u00e3o mais de 10 mil solicita\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, passando por todas as linhas que fazem parte da a\u00e7\u00e3o (capital de giro, empr\u00e9stimo pessoal, cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e financiamento de ve\u00edculos), disse o banco. \u201cCom essa op\u00e7\u00e3o, os clientes em dia podem prorrogar a pr\u00f3xima parcela de empr\u00e9stimos j\u00e1 em aberto por 60 dias, mantendo a mesma taxa contratada inicialmente\u201d, diz, em nota.<\/p>\n\n\n\n No \u00faltimo dia 19, a Caixa <\/a>disse que reduziu o banco as taxas de juros de linhas de cr\u00e9dito e ofereceu a pausa por at\u00e9 60 dias para contratos de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, inclusive contratos habitacionais.<\/p>\n\n\n\n No final do m\u00eas passado, o Banco do Brasil anunciou a libera\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para garantir a liquidez financeira das micro e pequenas empresas<\/a>. Esses clientes podem prorrogar as pr\u00f3ximas duas parcelas a vencer, que ser\u00e3o migradas para o final do cronograma de pagamento de suas d\u00edvidas. Segundo o banco, a incid\u00eancia dos juros ser\u00e1 dilu\u00edda ao longo de todo o cronograma de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar Publicado em 04\/04\/2020 – 12:44 Por Kelly Oliveira \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\nBancos<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GKS-Contabilidade.jpeg\")
<\/a><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"