Em uma representa\u00e7\u00e3o, a docente relata que os alunos da EMEB Jo\u00e3o Etchebehere, de 5 a 10 anos, s\u00e3o chamados a orar o Pai Nosso com as professoras antes do in\u00edcio das aulas.<\/p>\n\n\n\n
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A autora da representa\u00e7\u00e3o alegou que a escola se trata de um espa\u00e7o p\u00fablico, que deve ser laico.<\/p>\n\n\n\n
O MP acatou a queixa e recomendou o fim das ora\u00e7\u00f5es na escola, sob a justificativa de que, embora ela seja alegadamente facultativa, \u00e9 realizada com crian\u00e7as, ou seja, sem plena capacidade de discernimento, informa o g1.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 vedado aos entes federativos e seus \u00f3rg\u00e3os estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencion\u00e1-los, embara\u00e7ar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia ou alian\u00e7a\u201d, argumentou o promotor de Justi\u00e7a Alex Facciolo Pires.<\/p>\n\n\n\n
Professora enviou v\u00eddeo dos alunos ao MP<\/strong><\/p>\n\n\n\n A docente enviou um v\u00eddeo \u00e0 Promotoria mostrando estudantes com as m\u00e3os em sinal de devo\u00e7\u00e3o e orando com as professoras. <\/p>\n\n\n\n Ela alegou ainda que houve constrangimento entre alunos de outras religi\u00f5es. \u201cPresenciei dois alunos serem expostos perante os demais por seus docentes justamente por expressarem que n\u00e3o compartilham da mesma f\u00e9\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n A professora tamb\u00e9m alega que apresentou sua queixa aos gestores da escola, mas foi informada de que esta tem sido uma pr\u00e1tica da escola h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n\n\n\n \u201cBusquei expor a situa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 laicidade do espa\u00e7o p\u00fablico para a secret\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o, e como resposta recebi a informa\u00e7\u00e3o que essa pr\u00e1tica ocorre h\u00e1 muitos anos e n\u00e3o mudariam, e caso necess\u00e1rio fariam uma interven\u00e7\u00e3o com os pais (abaixo assinado ou autoriza\u00e7\u00e3o).\u201d<\/p>\n\n\n\n Promotoria recomenda o fim das ora\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Com a den\u00fancia da professora, o Minist\u00e9rio P\u00fablico enviou um of\u00edcio \u00e0 escola. <\/p>\n\n\n\n Por sua vez, a institui\u00e7\u00e3o de ensino confirmou que a ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso com os alunos acontece desde sua funda\u00e7\u00e3o, h\u00e1 mais de 25 anos, mas sempre de forma facultativa. Al\u00e9m disso, nenhum pai reclamou da pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a Promotoria refor\u00e7ou que \u201cas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem adotar uma posi\u00e7\u00e3o neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e n\u00e3o apoiar ou discriminar qualquer religi\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cO fato de nenhum pai ou m\u00e3e de aluno ter reclamado do posicionamento da escola \u00e9 irrelevante\u201d, disse o promotor, em despacho emitido em 8 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n A promotoria deu prazo de 15 dias para a escola se manifestar e recomendou o fim de todas as atividades ou elementos religiosos entre os alunos da rede municipal.<\/p>\n\n\n\nFonte:<\/strong> Guiame, com informa\u00e7\u00f5es do g1 Atualizado: <\/strong>ter\u00e7a-feira, 20 de dezembro de 2022 08:31<\/h6>\n
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