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<\/p>\n\n\n\nEm 2020, quase 148 milh\u00f5es de eleitores est\u00e3o aptos a ir \u00e0s urnas em novembro para escolher prefeitos e vereadores. Mas voc\u00ea sabe o que faz um prefeito? Representante m\u00e1ximo do Poder Executivo municipal, \u00e9 ele quem comanda a administra\u00e7\u00e3o da cidade e \u00e9 o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte e limpeza p\u00fablica, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Muitas dessas pol\u00edticas s\u00e3o executadas em parceria com o governo do estado e com o federal, por isso s\u00e3o frequentes as d\u00favidas sobre a responsabilidade dos prefeitos , especialmente em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, saneamento. Tamb\u00e9m entram nessa lista temas como mobilidade urbana e seguran\u00e7a p\u00fablica, que cada vez mais t\u00eam destaque nas campanhas eleitorais dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s prefeituras cabe essencialmente cuidar de programas de assist\u00eancia social, da limpeza das ruas, coleta de lixo, do transporte p\u00fablico, assim como debater e definir, em conjunto com a C\u00e2mara de Vereadores, o zoneamento urbano da cidade. Eventualmente, a depender do interesse, os munic\u00edpios podem assumir os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
No caso da educa\u00e7\u00e3o, a responsabilidade dos munic\u00edpios se d\u00e1 na garantia da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental. Na sa\u00fade, as prefeituras precisam garantir os servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os prefeitos tamb\u00e9m criam pol\u00edticas de sa\u00fade e colaboram com a ado\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nacionais e estaduais, aplicando recursos pr\u00f3prios (m\u00ednimo de 15% de sua receita) e os repassados pela Uni\u00e3o e pelo estado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 comum os candidatos prometerem, na campanha, investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica. Nesse ponto, no entanto, a incumb\u00eancia do prefeito se limita \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal. Ele tamb\u00e9m deve adotar a\u00e7\u00f5es preventivas, como garantir boa ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas a prote\u00e7\u00e3o direta do cidad\u00e3o cabe \u00e0s pol\u00edcias Militar e Civil, que s\u00e3o subordinadas aos governadores.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema comum entre os candidatos \u00e9 a melhoria do transporte p\u00fablico. O prefeito \u00e9 respons\u00e1vel por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidad\u00e3o. No entanto, quando esse transporte liga munic\u00edpios diferentes, a compet\u00eancia passa a ser do governador. Pavimentar ruas e preservar e construir espa\u00e7os p\u00fablicos, como pra\u00e7as e parques, s\u00e3o outras atribui\u00e7\u00f5es dos prefeitos.<\/p>\n\n\n\n
Para cumprir essa lista de responsabilidades, as prefeituras obt\u00eam suas verbas principalmente por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). Os governos do estado e federal tamb\u00e9m fazem repasses para complementar os cofres municipais. Em geral, a ajuda dos governos estadual e federal ocorre por meio de repasses de verbas, conv\u00eanios e aux\u00edlios de toda natureza para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e a implanta\u00e7\u00e3o de programas sociais.<\/p>\n\n\n\n
Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado \u00e9 uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores. A popula\u00e7\u00e3o deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou \u00e0 C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Podem concorrer \u00e0 vaga de prefeito cidad\u00e3os maiores de 21 anos que tenham domic\u00edlio eleitoral na cidade por no m\u00ednimo seis meses, contados at\u00e9 a data da elei\u00e7\u00e3o. O interessado precisa se filiar a um partido pol\u00edtico, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral e, para homens, apresentar certificado de reservista.<\/p>\n\n\n\n
Para ser eleito j\u00e1 no primeiro turno, o candidato a esse posto precisa alcan\u00e7ar a maioria absoluta dos votos v\u00e1lidos, ou seja, mais de 50% na primeira elei\u00e7\u00e3o. Se no primeiro turno nenhum candidato atingir esse limite m\u00ednimo de votos, uma nova vota\u00e7\u00e3o \u2013 o segundo turno – dever\u00e1 ser feito entre os dois candidatos mais votados. Na eventualidade de um segundo turno, os candidatos j\u00e1 derrotados podem ou n\u00e3o manifestar apoio a um dos candidatos que ainda est\u00e1 no pleito, fato que certamente pode influenciar no eleitorado, tornando-se assim fator decisivo em muitas elei\u00e7\u00f5es. Na elei\u00e7\u00f5es municipais, o segundo turno ocorre nas cidades com mais de 200 mil eleitores.<\/p>\n\n\n\n
Ao vice-prefeito cabe auxiliar nas demandas do prefeito, seja no gerenciamento, definindo diretrizes, ou representando-o em eventos, por exemplo. \u00c9 muito comum que o prefeito precise se ausentar para cumprir alguns compromissos fora do munic\u00edpio. Quando isso acontece, \u00e9 atribu\u00eddo ao vice-prefeito as responsabilidades do Executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n
Em algumas ocasi\u00f5es em que o prefeito estiver impedido ou afastado e seu vice, por qualquer motivo, n\u00e3o puder assumir, as demandas desses pol\u00edticos passam a ficar sob a tutela do parlamentar, no caso vereador, que estiver como presidente da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Mat\u00e9ria atualizada \u00e0s 13h10 para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\nEdi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto- Publicado em 06\/10\/2020 – 05:58 Por Karine Melo – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h6>\n
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