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<\/p>\n\n\n\nO Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta ter\u00e7a-feira (6) uma liminar que suspende por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais na rede estadual. A decis\u00e3o atende a mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE\/MG). <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a decis\u00e3o do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, a volta \u00e0s aulas est\u00e1 suspensa at\u00e9 que o estado seja capaz de cumprir com as necessidades m\u00ednimas para garantir a seguran\u00e7a dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, ainda n\u00e3o existem vacinas ou medicamentos comprovadamente h\u00e1beis para combate do v\u00edrus e, a despeito dos informativos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, que apontam para uma prov\u00e1vel estabiliza\u00e7\u00e3o da pandemia no estado, os n\u00fameros de casos de contamina\u00e7\u00f5es e \u00f3bitos continuam a crescer a cada dia, conforme se depreende dos boletins epidemiol\u00f3gicos divulgados pelas autoridades sanit\u00e1rias competentes\u201d, destacou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o magistrado, at\u00e9 o momento, a \u00fanica medida eficaz no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus ainda \u00e9 o distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[O retorno \u00e0s aulas resulta] no deslocamento e aglomera\u00e7\u00e3o de in\u00fameras pessoas, causa s\u00e9rios riscos \u00e0 vida e sa\u00fade dos profissionais, alunos e de suas respectivas fam\u00edlias. Porquanto, face \u00e0 indisponibilidade de medicamentos e vacinas espec\u00edficas que curem e impe\u00e7am a transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus, a \u00fanica medida eficaz existente para o combate \u00e0 pandemia ainda \u00e9 o distanciamento social\u201d, ressaltou Bitencourt Marcondes.<\/p>\n\n\n\n
Para o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, a retomada das aulas presenciais submeteria os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, estudantes e toda a comunidade escolar a grave risco de contamina\u00e7\u00e3o e de vida, tendo em vista o alto n\u00edvel de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a e o quantitativo de casos e \u00f3bitos j\u00e1 confirmados.<\/p>\n\n\n\n
O sindicato destaca que ainda n\u00e3o h\u00e1 dados que indiquem redu\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pela doen\u00e7a ou estabiliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mortes para autorizar o retorno das atividades presenciais com a devida seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informou, por meio de nota, que ainda n\u00e3o foi notificada oficialmente sobre a decis\u00e3o liminar do TJMG. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA SEE\/MG ressalta que, para o retorno das atividades presenciais, foi criado um protocolo sanit\u00e1rio pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) e que, na rede p\u00fablica estadual de ensino, as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es contidas no documento ser\u00e3o obrigatoriamente aplicadas\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
A secretaria ressalta que, antes do retorno presencial dos estudantes na rede estadual, est\u00e1 sendo aplicado nas escolas, desde segunda-feira (5), um checklist<\/em> do protocolo sanit\u00e1rio para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de servidores, alunos e comunidades escolares. <\/p>\n\n\n\n \u201cO checklist<\/em> ser\u00e1 finalizado, assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares do estado at\u00e9 o dia 9 de outubro, com o objetivo de garantir a disponibilidade de \u00e1lcool, sabonete l\u00edquido e m\u00e1scaras, EPIs [equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual] para funcion\u00e1rios, bem como a organiza\u00e7\u00e3o das escalas, considerando os par\u00e2metros de distanciamento\u201d, acrescenta a nota.<\/p>\n\n\n\n A retomada das aulas presenciais estava prevista para o dia 19, restrita aos alunos do 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica estadual de educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o protocolo adotado pelo governo mineiro, o retorno seria realizado de forma gradual, apenas nos munic\u00edpios localizados na onda verde do plano Minas Consciente, e que tivessem autoriza\u00e7\u00e3o das prefeituras para ofertar atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o atendimento desta etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi considerado prioridade por causa da aproxima\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). A aplica\u00e7\u00e3o das provas foi adiada por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus e remarcada<\/a> para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua vers\u00e3o impressa. A vers\u00e3o digital do exame ser\u00e1 aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. [<\/p>\n\n\n\n Pelo protocolo de retorno, a presen\u00e7a dos alunos nas escolas ser\u00e1 optativa, e a decis\u00e3o ser\u00e1 das pr\u00f3prias fam\u00edlias. Quem preferir n\u00e3o frequentar as atividades presenciais n\u00e3o ter\u00e1 falta computada ou perder\u00e1 o dia letivo. Para os alunos que n\u00e3o comparecerem, ser\u00e1 mantido o Regime de Estudo n\u00e3o Presencial.<\/p>\n\n\n\nRetorno<\/h2>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco-Publicado em 06\/10\/2020 – 19:44 Por Heloisa Cristaldo – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h6>\n
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