O juiz Itagiba Catta Preta, da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, autorizou hoje (7) que recursos p\u00fablicos destinados a partidos pol\u00edticos sejam aplicados no combate ao novo coronav\u00edrus. Cabe recurso contra a decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A liminar do magistrado foi motivada por uma a\u00e7\u00e3o popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decis\u00e3o, os recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate \u00e0 pandemia ou para \u201camenizar suas consequ\u00eancias econ\u00f4micas\u201d. A decis\u00e3o final caber\u00e1 ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz. <\/p>\n\n\n\n
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas elei\u00e7\u00f5es de outubro \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es. No caso do Fundo Partid\u00e1rio, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente R$ 70 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milh\u00f5es. O repasse do Fundo Partid\u00e1rio est\u00e1 previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manuten\u00e7\u00e3o das legendas.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tamb\u00e9m deve decidir a quest\u00e3o em breve. Ontem (6), o relator do caso, ministro Luiz Felipe Salom\u00e3o, decidiu que consulta<\/a> feita pelo partido Novo para destinar parte de sua parcela do Fundo Partid\u00e1rio para o combate ao covid-19 ser\u00e1 levada para exame no tribunal “com a devida urg\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\nEdi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger Publicado em 07\/04\/2020 – 17:39 Por Andr\u00e9 Richter – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h6>\n
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