“Esta \u00e9 mais uma conquista para os mineiros, que poder\u00e3o sentir a diferen\u00e7a, no bolso, j\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas com a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s”, afirma o governador Romeu Zema. Ele destaca, tamb\u00e9m, o trabalho de articula\u00e7\u00e3o das equipes desta gest\u00e3o para o alcance de resultados como esse. “\u00c9 fruto do\u00a0trabalho integrado, com foco em\u00a0sempre melhorar a vida das pessoas no dia a dia”, completa.
Para se chegar a esse valor do imposto, que deve refletir diretamente no pre\u00e7o pago pelo consumidor, Minas Gerais teve atua\u00e7\u00e3o decisiva no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane as secretarias de Fazenda de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o.
As discuss\u00f5es foram capitaneadas pela\u00a0Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG)<\/a>, representada pelo seu secret\u00e1rio adjunto, Luiz Claudio Gomes, que se empenhou para a constru\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio 199\/2022.
Tal conv\u00eanio trata da aplica\u00e7\u00e3o do regime monof\u00e1sico de tributa\u00e7\u00e3o para diesel, biocombust\u00edvel B100 e g\u00e1s de cozinha – G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) e G\u00e1s Liquefeito Derivado de G\u00e1s Natural (GLGN).
Minas Gerais tamb\u00e9m liderou o estudo destinado a definir qual seria a al\u00edquota ad rem (cobrada sobre um valor \u00fanico) aplic\u00e1vel ao g\u00e1s de cozinha.
Foi feito um trabalho de verifica\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria em cada estado, tendo sido encontrado um valor que atendesse, na m\u00e9dia, a todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, de forma que n\u00e3o ofendesse a Lei Complementar 194\/2022, que definiu o GLP e o GLGN como mercadorias essenciais. Pelo crit\u00e9rio da essencialidade, esses produtos n\u00e3o poderiam sofrer carga tribut\u00e1ria superior \u00e0 al\u00edquota padr\u00e3o do ICMS cobrado pelos estados.
“O objetivo do trabalho foi equalizar todas as diferentes cargas tribut\u00e1rias e al\u00edquotas de ICMS que existiam at\u00e9 o fim m\u00eas de abril de 2023, em todo o pa\u00eds, para que se pudesse estabelecer um valor uniforme cobrado sob o regime monof\u00e1sico de tributa\u00e7\u00e3o. Assim, chegamos ao valor de R$ 1,2571. Para os consumidores mineiros, isso vai representar uma redu\u00e7\u00e3o de 26% do valor do imposto cobrado anteriormente. Esperamos que essa redu\u00e7\u00e3o seja refletida no mercado e na queda do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha”, afirma Luiz Claudio.<\/p>\n\n\n\n
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