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<\/p>\n\n\n\nKassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques \u00e9 o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal at\u00e9 2047, quando completa 75 anos. <\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia foi r\u00e1pida, com dura\u00e7\u00e3o de cerca de 15 minutos. Devido \u00e0 pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. <\/p>\n\n\n\n
O novo ministro n\u00e3o discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. \u201cPrometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis da Rep\u00fablica\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello<\/a>, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Bras\u00edlia. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n No dia 21 de outubro, o plen\u00e1rio do Senado aprovou a indica\u00e7\u00e3o do nome de Nunes Marques por 57 votos a 10. Antes da vota\u00e7\u00e3o, durante a sabatina<\/a> na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplica\u00e7\u00e3o da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pode ser confundido com leni\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n \u201cSim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condena\u00e7\u00e3o, precisam passar por um devido processo legal. E isso \u00e9 o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e do originalismo\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal-Publicado em 05\/11\/2020 – 16:56 Por Andr\u00e9 Richter – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\nPerfil <\/h2>\n\n\n\n
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