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<\/p>\n\n\n\nSe tudo correr como o esperado, Joe Biden assumir\u00e1 o cargo de presidente dos Estados Unidos no dia 20 de janeiro. Apesar de sua vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 j\u00e1 ter sido divulgada pelos principais ve\u00edculos de m\u00eddia, h\u00e1 ainda alguns tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos a serem cumpridos at\u00e9 o an\u00fancio, enfim oficial, de que ser\u00e1 ele a autoridade respons\u00e1vel por conduzir o Poder Executivo da na\u00e7\u00e3o mais poderosa do mundo pelos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u201cdist\u00e2ncia\u201d entre o an\u00fancio feito pela m\u00eddia e o an\u00fancio oficial se deve a algumas peculiaridades do processo eleitoral norte-americano. Um deles est\u00e1 relacionado \u00e0 autonomia de cada uma das 51 unidades federativas. \u201cN\u00e3o h\u00e1, nos EUA, uma autoridade eleitoral central, como h\u00e1 no Brasil\u201d, explica o professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Ant\u00f4nio Jorge Ramalho da Rocha.<\/p>\n\n\n\n
O professor acrescenta que o an\u00fancio oficial dever\u00e1 ser feito at\u00e9 o dia 14 de dezembro, data limite para que os estados informem oficialmente o vencedor, por meio de um col\u00e9gio eleitoral formado por 538 delegados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses delegados s\u00e3o, em geral, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, cidad\u00e3os, professores, empres\u00e1rios; enfim, qualquer pessoa da sociedade civil, indicados pelos partidos pol\u00edticos em uma lista. Os eleitores votam nos delegados, convalidando o indicado pelo partido. A proximidade entre esses delegados e a comunidade d\u00e1 um aspecto distrital para o pleito\u201d, detalha o professor.<\/p>\n\n\n\n
Outra peculiaridade \u00e9 que, em 49 unidades federativas (48 estados e Washington, que \u00e9 distrito federal dos EUA), a regra prev\u00ea que todos os votos de delegados v\u00e3o para o partido que receber 50% dos votos mais um. \u201c\u00c9 o que chamam de \u2018the winner takes it all<\/em>\u2019 (o vencedor leva tudo, em ingl\u00eas). As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o os estados de Nebraska e Maine. Neles, os votos dos delegados n\u00e3o s\u00e3o totalizados para o que obtiver maioria\u201d, acrescenta Rocha.<\/p>\n\n\n\n O m\u00ednimo de delegados para um estado norte-americano \u00e9 de tr\u00eas, caso do Alasca e de Dakota do Norte); e o m\u00e1ximo 55, como ocorre na Calif\u00f3rnia. Tudo depende do tamanho da popula\u00e7\u00e3o em cada estado ou distrito.<\/p>\n\n\n\n Finalizada a consulta do \u00faltimo fim de semana, d\u00e1-se in\u00edcio a uma formalidade que prev\u00ea, como data limite o dia 8 de dezembro, o prazo para que o col\u00e9gio eleitoral oficialize os votos, de forma a gerar um documento chamado certificado de averigua\u00e7\u00e3o, a ser assinado por cada um dos governadores dos estados.<\/p>\n\n\n\n \u201cEste procedimento ser\u00e1 realizado pelos legislativos locais para ent\u00e3o ser convalidado pelo governador, que o assina e encaminha para que, at\u00e9 o dia 6 de janeiro de 2021, seja feita a contagem de votos, pelo Congresso, a quem cabe fazer a declara\u00e7\u00e3o oficial. A fase seguinte \u00e9 a da posse, que est\u00e1 prevista para o dia 20 janeiro\u201d, complementa Rocha.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais, \u00e9 \u201cextremamente pequeno\u201d o risco de surgirem surpresas que acabem por mudar o resultado extraoficial das elei\u00e7\u00f5es nos EUA. Um deles seria a possibilidade de \u201cdelegados infi\u00e9is\u201d acabarem mudando o seu voto, o que raramente ocorre. O outro est\u00e1 relacionado \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o do pleito, algo que vem sendo tentado pelo atual presidente e candidato derrotado, Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n \u201cA judicializa\u00e7\u00e3o pode ocorrer tanto no estado como na suprema corte, caso Trump discorde do resultado na Justi\u00e7a estadual. Existe previs\u00e3o legal, mas apenas nos casos em que haja evid\u00eancias claras de que houve alguma irregularidade. Jamais tendo por base algum \u2018ouvi dizer\u2019. Trump pediu a recontagem em tr\u00eas estados, mas n\u00e3o foi acolhido exatamente por n\u00e3o haver nenhuma evid\u00eancia de fraude\u201d, explica Rocha.<\/p>\n\n\n\n Segundo o professor, as argumenta\u00e7\u00f5es apresentadas por Trump est\u00e3o relacionadas a adapta\u00e7\u00f5es que se fizeram necess\u00e1rias por conta da pandemia e das medidas de isolamento, adotadas com o intuito de proteger principalmente a pessoas do grupo de risco.<\/p>\n\n\n\n Para Rocha, Trump e os republicanos n\u00e3o s\u00f3 incentivaram o voto presencial como fizeram campanha contra os votos pelos Correios. \u201cEm alguns momentos, Trump usou como argumento a nega\u00e7\u00e3o de que havia uma pandemia, para justificar o voto presidencial. Enquanto isso, os democratas, mais preocupados com a pandemia, fizeram campanha a favor do voto via postal.\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cTrump sabia que a tend\u00eancia seria a de muitos votos via correios, e que esses votos seriam majoritariamente favor\u00e1veis aos democratas. Criou ent\u00e3o uma situa\u00e7\u00e3o na qual o argumento de fraude a ser dado por ele tivesse mais credibilidade. No entanto, se observarmos os \u00faltimos 30 anos, houve apenas dois casos de tentativa de fraude por meio da viola\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia. E ambos favoreciam os republicanos\u201d, complementa o professor.<\/p>\n\n\n\nJudicializa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar- Publicado em 10\/11\/2020 – 11:47 Por Pedro Peduzzi – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h6>\n
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