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<\/p>\n\n\n\nEm audi\u00eancia judicial nesta ter\u00e7a-feira (17), no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), terminaram sem consenso as negocia\u00e7\u00f5es para o principal acordo para repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia de Brumadinho. Nas \u00faltimas semanas, as partes falaram em avan\u00e7os nas conversas, gerando expectativa em torno de uma poss\u00edvel conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n
Nova audi\u00eancia foi marcada para 9 de dezembro, na sede do TJMG, em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
Participam das tratativas o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), as Defensorias P\u00fablicas do estado e da Uni\u00e3o, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), al\u00e9m da mineradora Vale, respons\u00e1vel pela trag\u00e9dia. No epis\u00f3dio, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, cerca de 11,7 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos vazaram ap\u00f3s o rompimento de uma barragem na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, gerando destrui\u00e7\u00e3o e danos a comunidades e ao meio ambiente de Brumadinho e de outras cidades da calha do Rio Paraopeba.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, foram resgatados 259 corpos de v\u00edtimas da trag\u00e9dia, mas ainda h\u00e1 11 desaparecidos.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral do MPMG, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet, informou que foi discutida na audi\u00eancia uma contraproposta apresentada pela Vale. “Estabelecemos os pontos convergentes e apresentamos os pontos divergentes. A Vale pediu um prazo para se manifestar novamente, e o Tribunal de Justi\u00e7a marcou nova audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Com base em um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, que \u00e9 ligada ao governo de Minas, as institui\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a calcularam as perdas econ\u00f4micas em R$ 26 bilh\u00f5es e pleiteiam mais R$ 28 bilh\u00f5es para cobrir danos morais sociais e coletivos, totalizando R$ 54 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio-geral do estado de Minas, Mateus Sim\u00f5es, a contraproposta da Vale trouxe valores bem mais modestos, mas este n\u00e3o seria o principal entrave do acordo no momento. “N\u00e3o estamos dispostos a aceitar que Brumadinho se transforme em uma segunda Mariana. Este n\u00e3o ser\u00e1 um acordo feito para n\u00e3o ser cumprido. Precisamos de um acordo efetivo e fact\u00edvel. Os valores s\u00f3 ser\u00e3o discutidos depois que superarmos as quest\u00f5es de governan\u00e7a”, afirmou Sim\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio, a contraproposta apresentada pela Vale, que chega em n\u00fameros totais a R$ 21 bilh\u00f5es, traz um valor muito distante do necess\u00e1rio. “Mas eu n\u00e3o acho que o problema no momento seja este. A quest\u00e3o central \u00e9 a governan\u00e7a, \u00e9 o formato do acordo. N\u00e3o aceitaremos uma segunda Funda\u00e7\u00e3o Renova”, enfatizou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A Funda\u00e7\u00e3o Renova atua na repara\u00e7\u00e3o dos danos da trag\u00e9dia no munic\u00edpio mineiro de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015 ap\u00f3s o rompimento de uma barragem da Samarco deixar 19 mortos e causar impactos sociais, econ\u00f4micos e ambientais em diversos munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce, at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo. A entidade foi criada conforme termo de transa\u00e7\u00e3o e ajustamento de conduta (TTAC) firmado em mar\u00e7o de 2016. Participaram do acordo a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e o federal (MPF) foram contra os termos negociados.<\/p>\n\n\n\n
Dias ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Brumadinho, o MPF chegou a se manifestar publicamente<\/a>, colocando-se contra a cria\u00e7\u00e3o de mais uma entidade similar \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova. O MPF critica a interfer\u00eancia da Samarco, da Vale e da BHP Billiton no processo reparat\u00f3rio de Mariana. “A Funda\u00e7\u00e3o Renova, no papel, \u00e9 uma entidade independente, mas, na nossa vis\u00e3o, n\u00e3o tem mostrado essa independ\u00eancia diante das empresas”, disse, na ocasi\u00e3o, o procurador Helder Magno da Silva.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Vale afirmou que as partes mantiveram um di\u00e1logo construtivo na audi\u00eancia de hoje. “Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de valores para um eventual acordo”, destaca o texto.<\/p>\n\n\n\n As tratativas preocupam os atingidos pela trag\u00e9dia. Por meio da Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), do N\u00facleo de Assessoria \u00e0s Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e do Instituto Guaicuy, eles t\u00eam cobrado o direito de participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es, por entender que as decis\u00f5es que ser\u00e3o tomadas v\u00e3o interferir diretamente em suas vidas. As tr\u00eas entidades, que foram escolhidas pelos pr\u00f3prios atingidos<\/a> para assessor\u00e1-los, defendem que os termos do acordo sejam tornados p\u00fablicos e que existam espa\u00e7os abertos para discuti-los.<\/p>\n\n\n\n A Vale tamb\u00e9m informou que, na audi\u00eancia de hoje, foi acordada a extens\u00e3o do pagamento do aux\u00edlio emergencial por mais um m\u00eas. Tais repasses foram estabelecidos em um termo de ajuste preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro do ano passado, pouco menos de um m\u00eas ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Brumadinho, e n\u00e3o se confundem<\/a> com as indeniza\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, tinham direito ao benef\u00edcio todos os moradores de Brumadinho, sem distin\u00e7\u00e3o. Nos demais munic\u00edpios atingidos, o aux\u00edlio foi concedido a pessoas que residem a at\u00e9 1 quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia da calha do Rio Paraopeba. O valor era de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada crian\u00e7a. Conforme o TAP, os pagamentos mensais eram assegurados por at\u00e9 um ano ap\u00f3s o rompimento da barragem, ou seja, 25 de janeiro de 2020. <\/p>\n\n\n\n Em novembro de 2019, ap\u00f3s a mobiliza\u00e7\u00e3o <\/a>dos atingidos, o per\u00edodo de pagamento do benef\u00edcio foi estendido<\/a> at\u00e9 25 de outubro deste ano, em um novo acordo com a Vale. Com a prorroga\u00e7\u00e3o, foram pactuadas novas regras, com os valores mantidos para pessoas que residiam nas comunidades diretamente afetadas pela lama e para os atingidos acolhidos em algum programa de repara\u00e7\u00e3o, mas reduzidos pela metade para os demais beneficiados abarcados pelo crit\u00e9rio original.<\/p>\n\n\n\n No curso das negocia\u00e7\u00f5es em torno do principal acordo de repara\u00e7\u00e3o, ocorreram mais duas prorroga\u00e7\u00f5es. A Vale chegou a se manifestar pelo fim do aux\u00edlio, por\u00e9m, terminou concordado em efetuar o repasse em novembro e, agora, tamb\u00e9m assegura que o far\u00e1 em dezembro.<\/p>\n\n\n\n Conforme dados da mineradora, cerca de 106 mil pessoas v\u00eam recebendo aux\u00edlio mensal.<\/p>\n\n\n\nAux\u00edlio emergencial<\/h2>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco – Publicado em 17\/11\/2020 – 20:30 Por L\u00e9o Rodrigues \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro<\/h6>\n
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