Pouco mais de seis meses ap\u00f3s anunciar medidas para tornar a nova carteira de identidade nacional um documento mais \u201cinclusivo\u201d, como a retirada do campo \u201csexo\u201d e a aus\u00eancia da distin\u00e7\u00e3o entre o nome do registro civil e o nome social, o governo voltou atr\u00e1s e decidiu manter as regras que j\u00e1 estavam em vigor, ou seja, o campo \u201csexo\u201d e a distin\u00e7\u00e3o de nomes seguem na nova c\u00e9dula.<\/p>\n\n\n\n
Procurado pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo, no \u00faltimo s\u00e1bado (2), para comentar a quest\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos resumiu a resposta em duas frases: \u201cO governo federal n\u00e3o reincluiu nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes\u201d. Em suma, as mudan\u00e7as anunciadas no primeiro semestre sequer chegaram a funcionar na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, o minist\u00e9rio anunciou que promoveria mudan\u00e7as no layout da carteira nacional de identidade, que teriam, segundo a pr\u00f3pria pasta, o objetivo de \u201ctornar o documento mais inclusivo e representativo\u201d. Entre as mudan\u00e7as estavam a retirada do campo \u201csexo\u201d e a impress\u00e3o do documento apenas com o nome que a pessoa declarasse no ato da emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio das mudan\u00e7as aconteceu durante uma cerim\u00f4nia alusiva ao Dia internacional e nacional de enfrentamento a viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+. As altera\u00e7\u00f5es seriam fruto de solicita\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) publicou um decreto que prorroga para at\u00e9 11 de janeiro do pr\u00f3ximo ano a obrigatoriedade da emiss\u00e3o do documento pelos estados e Distrito Federal. O ato tamb\u00e9m estabelece diretrizes de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Folha, um interlocutor que participou do projeto da nova carteira de identidade nacional disse que a mudan\u00e7a n\u00e3o foi efetivada por falta de tempo h\u00e1bil. A fonte teria informado ainda que, para adotar o layout anunciado em maio, seria necess\u00e1ria uma adequa\u00e7\u00e3o do sistema, incluindo as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Moura –\u00a004\/12\/2023\u00a009h06 | atualizado em 04\/12\/2023 09h40-Pleno.News<\/p>\n
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