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<\/p>\n\n\n\nO Minist\u00e9rio da Infraestrutura prev\u00ea em R$ 16,2 bilh\u00f5es o total de investimentos contratados a partir dos leil\u00f5es de tr\u00eas concess\u00f5es autorizadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) \u00e0 iniciativa privada. Ser\u00e3o leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e An\u00e1polis (GO), e da BR-163, entre os munic\u00edpios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dos editais de leil\u00f5es, previstos para o primeiro semestre de 2021. Um dos leil\u00f5es abrange o o principal corredor log\u00edstico do Meio-Norte com o Centro-Sul.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, o trecho da BR-163\/230 a ser concedido \u00e9 estrat\u00e9gico por ligar Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no munic\u00edpio de Itaituba (PA), \u201conde a maior parte da safra de gr\u00e3os do norte do Mato Grosso \u00e9 escoada por meio da hidrovia do rio Tapaj\u00f3s at\u00e9 os portos mar\u00edtimos de Santar\u00e9m (PA) e Santana (AP)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o para esse empreendimento \u00e9 de quase R$ 3 bilh\u00f5es em investimentos, sendo R$ 1,89 bilh\u00e3o em investimento privado e mais R$ 1,02 bilh\u00e3o em custos e despesas operacionais. \u201cSer\u00e3o implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba\u201d, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
O outro trecho de rodovias que teve a concess\u00e3o autorizada, a BR-153\/080\/414, que liga An\u00e1polis (GO) a Alian\u00e7a do Tocantins (TO), \u00e9 considerado \u201co principal corredor de integra\u00e7\u00e3o do Meio-Norte com o Centro-Sul do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla ser\u00e1 a primeira rodovia concedida pelo governo federal no modelo h\u00edbrido, ou seja, que tem como principal crit\u00e9rio para o leil\u00e3o a combina\u00e7\u00e3o entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Est\u00e3o previstos R$ 7,8 bilh\u00f5es de investimentos\u201d, disse, em nota, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
O aval do TCU foi dado tamb\u00e9m para a implementa\u00e7\u00e3o da 6\u00aa rodada de concess\u00f5es de aeroportos, a serem divididos em tr\u00eas blocos, abrangendo 22 ativos. S\u00e3o eles o bloco sul, que inclui Curitiba, Foz do Igua\u00e7u (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bag\u00e9 (RS); e o bloco norte, abrangendo Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga (AM), Tef\u00e9 (AM) e Boa Vista; e bloco central que inclui Goi\u00e2nia, S\u00e3o Lu\u00eds, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA grande inova\u00e7\u00e3o desta rodada \u00e9 a cl\u00e1usula que permite que a proponente, individual ou representada por cons\u00f3rcio, possa contratar pessoa jur\u00eddica que detenha a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigida na opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria, aumentando o n\u00famero de participantes e gerando maior competi\u00e7\u00e3o no certame.<\/p>\n\n\n\n
Caso a proponente opte por forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio, um dos membros deve ser operador aeroportu\u00e1rio com participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15% e experi\u00eancia comprovada\u201d, detalha a nota do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
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