{"id":3180,"date":"2020-12-09T15:52:14","date_gmt":"2020-12-09T18:52:14","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/?p=3180"},"modified":"2020-12-09T15:58:14","modified_gmt":"2020-12-09T18:58:14","slug":"ministro-debate-com-entidades-retorno-das-aulas-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/2020\/12\/09\/ministro-debate-com-entidades-retorno-das-aulas-presenciais\/","title":{"rendered":"Ministro debate com entidades retorno das aulas presenciais"},"content":{"rendered":"\n

Entidades do ensino superior querem a revoga\u00e7\u00e3o de portaria do MEC<\/h3>\n\n\n\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, se reuniu hoje dia (4) com entidades representativas de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior para tratar sobre a\u00a0Portaria 1.030\/2020<\/a>, que define como ser\u00e1 o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem. O encontro aconteceu por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O sistema federal \u00e9 composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Col\u00e9gio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.<\/p>\n\n\n\n

A portaria, publicada nesta semana<\/a>, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Durante a reuni\u00e3o desta sexta-feira (4), Ribeiro acolheu as sugest\u00f5es e observa\u00e7\u00f5es dos dirigentes e se comprometeu, \u201cna maior brevidade poss\u00edvel”, a se pronunciar novamente sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a portaria visa dar garantia jur\u00eddica e previsibilidade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, professores e alunos, normatizando o retorno presencial das aulas, j\u00e1 que autoriza as aulas remotas, que expiram em 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[Durante a reuni\u00e3o] O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno \u00e0s aulas presenciais, da import\u00e2ncia de observar os protocolos de seguran\u00e7a, da preserva\u00e7\u00e3o dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais. Destacou ainda que diversos outros pa\u00edses est\u00e3o retomando o ensino presencial e o Brasil n\u00e3o pode ficar para tr\u00e1s\u201d, informou o MEC sobre a reuni\u00e3o, em comunicado.<\/p>\n\n\n\n

Entidades<\/h2>\n\n\n\n

O presidente do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), Jadir Jos\u00e9 Pela, reiterou o posicionamento da entidade pela revoga\u00e7\u00e3o da portaria. Em nota, a entidade destacou que as atividades da rede continuam acontecendo desde o in\u00edcio da pandemia, via ensino remoto, \u201cgarantindo o acesso e a educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e0 sua comunidade acad\u00eamica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jadir defendeu ainda a autonomia universit\u00e1ria, a biosseguran\u00e7a em tempos de pandemia da covid-19, bem como investimentos adequados para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, \u201cde maneira a promover uma retomada segura dos trabalhos\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSegundo o presidente do Conif, o retorno \u00e0s atividades presenciais na Rede Federal se dar\u00e1 quando forem asseguradas as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para tal, com base nas comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, tais como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), como forma de preservar a vida e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota do conselho.<\/p>\n\n\n\n

A entidade pediu ainda a homologa\u00e7\u00e3o do Parecer n\u00ba 15\/20<\/a> do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE\/CP), que trata sobre as diretrizes a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica pela pandemia da covid-19, e a extens\u00e3o do prazo dado no Artigo 31. De acordo com o referido artigo, as atividades escolares e acad\u00eamicas n\u00e3o presenciais poder\u00e3o ser aplicadas at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

A Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica \u00e9 composta pelos institutos federais (IFs), centros federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Cefets) e Col\u00e9gio Pedro II.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Celso Niskier, tamb\u00e9m defendeu que o MEC homologue o parecer. Segundo ele, o ministro Milton Ribeiro se mostrou favor\u00e1vel \u00e0s sugest\u00f5es apresentadas, exceto ao Artigo 31 do parecer, pois d\u00e1 um prazo muito longo para a continuidade das aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n

Flexibilidade<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com Niskier, que tamb\u00e9m representou o F\u00f3rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (F\u00f3rum), o setor privado quer voltar gradualmente \u00e0s atividades presenciais, mas com uma flexibiliza\u00e7\u00e3o para que isso seja feito com seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDefendi que a portaria seja aprimorada para que fique mais claro a flexibilidade para utiliza\u00e7\u00e3o de atividade remotas, em complemento do protocolo sanit\u00e1rio, para que as institui\u00e7\u00f5es tenham autonomia de decidir a melhor forma de atender a essa volta para o presencial\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, explicando que as atividades remotas s\u00e3o importantes para estudantes de grupos de risco ou para a eventual necessidade de rod\u00edzio de alunos.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga-Publicado em 04\/12\/2020 – 16:31 Por Andreia Verd\u00e9lio \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h6>\n
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