Em outro ponto, o texto pro\u00edbe que a dire\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio obrigue um detento a participar de reuni\u00f5es religiosas como medida disciplinar, ou para receber alguma regalia, ou benef\u00edcio; e diz tamb\u00e9m que nenhum preso \u201cpoder\u00e1 ser obrigado a aderir a determinada linha religiosa como requisito para transfer\u00eancia, admiss\u00e3o ou perman\u00eancia\u201d na cadeia.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o do CNPCP n\u00e3o agradou parlamentares crist\u00e3os, entre eles o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), que se manifestou sobre o assunto em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, proibiu que levemos a Palavra de Deus nos pres\u00eddios. O que revolta n\u00e3o \u00e9 apenas a persegui\u00e7\u00e3o, mas os esfor\u00e7os para impedir que a palavra de arrependimento e perd\u00e3o seja espalhada para os que precisam \u2013 escreveu o deputado no X.<\/p>\n\n\n\n
As Frentes Evang\u00e9licas da C\u00e2mara e do Senado prometeram se pronunciar sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n
NOTA DA SECOM A resolu\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o n\u00e3o pro\u00edbe e nem permite nada, pois n\u00e3o tem poder de lei. Trata-se de uma recomenda\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/em><\/p>\n\n\n\n Essa resolu\u00e7\u00e3o fala em garantir a \u201cliberdade de consci\u00eancia, de cren\u00e7a e de express\u00e3o\u201d das pessoas presas. Diz que ser\u00e1 assegurando a elas \u201co direito de professar qualquer religi\u00e3o ou cren\u00e7a\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 exatamente o oposto \u00e0 ideia de persegui\u00e7\u00e3o religiosa.<\/em><\/p>\n\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o diz tamb\u00e9m que \u201cser\u00e1 assegurada a atua\u00e7\u00e3o de diferentes grupos religiosos\u201d no sistema penitenci\u00e1rio \u201cem igualdade de condi\u00e7\u00f5es\u201d. Em outro trecho, afirma que a assist\u00eancia socio-espiritual \u201cn\u00e3o ser\u00e1 instrumentalizada para estabelecer regalias, benef\u00edcios ou privil\u00e9gios\u201d a pessoas presas.<\/em><\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (4), a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) encaminhou uma nota \u00e0 reportagem sobre a quest\u00e3o, refor\u00e7ando o que dizemos de que o texto n\u00e3o tem for\u00e7a de lei. Confira:<\/p>\n\n\n\nLeiliane Lopes –\u00a002\/05\/2024\u00a017h18 | atualizado em 04\/05\/2024 14h53-Pleno.News<\/h6>\n
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