Segundo o texto do PL 5315\/20, a proposta \u00e9 alterar o C\u00f3digo Penal para que o fato de um crime ser cometido nas depend\u00eancias de qualquer local que seja destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de culto religioso passe a ser considerado circunst\u00e2ncia agravante. Isso pode resultar no aumento de um sexto da pena para os criminosos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a reincid\u00eancia e a pr\u00e1tica de crimes por motivo f\u00fatil ou torpe, contra parentes, crian\u00e7a, maior de 60 anos, enfermo ou mulher gr\u00e1vida, entre outras circunst\u00e2ncias, j\u00e1 s\u00e3o consideradas como agravantes pelo C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
Vulnerabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Autora do Projeto de Lei 5315\/20, a deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) destacou que atualmente, o Brasil tem sofrido com o aumento da pr\u00e1tica de crimes em locais de culto.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel registrar que o nosso Pa\u00eds experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homic\u00eddios, latroc\u00ednios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 inadmiss\u00edvel que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em que as v\u00edtimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resist\u00eancia\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Guiame\/ Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias – Foto: Jornal da Parna\u00edba. 05\/01\/2021<\/em><\/h6>\n
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