{"id":3892,"date":"2021-02-05T11:37:39","date_gmt":"2021-02-05T14:37:39","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/?p=3892"},"modified":"2021-02-05T11:37:40","modified_gmt":"2021-02-05T14:37:40","slug":"vale-pagara-r-37-bilhoes-para-reparar-tragedia-de-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/2021\/02\/05\/vale-pagara-r-37-bilhoes-para-reparar-tragedia-de-brumadinho\/","title":{"rendered":"Vale pagar\u00e1 R$ 37 bilh\u00f5es para reparar trag\u00e9dia de Brumadinho"},"content":{"rendered":"\n

Acordo foi selado hoje no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/h3>\n\n\n\n

Mais de dois anos ap\u00f3s a trag\u00e9dia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos coletivos. <\/p>\n\n\n\n

O documento estima que a mineradora Vale, respons\u00e1vel pelo epis\u00f3dio, dever\u00e1 desembolsar pelo menos R$ 37,68 bilh\u00f5es, valor que pode aumentar porque os custos da repara\u00e7\u00e3o ambiental foram inclu\u00eddos na conta como uma proje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ficou acertado que o meio ambiente dever\u00e1 ser recuperado integralmente, sem nenhum limite de gasto, ressalvado os danos que j\u00e1 foram identificados como irrepar\u00e1veis e ser\u00e3o compensados com projetos j\u00e1 previstos.<\/p>\n\n\n\n

Ocorrido em 25 de janeiro de 2019, ap\u00f3s o rompimento de uma barragem na Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, a trag\u00e9dia deixou 270 mortos, dos quais 11 corpos ainda est\u00e3o desaparecidos. O epis\u00f3dio tamb\u00e9m causou destrui\u00e7\u00e3o de comunidades, devasta\u00e7\u00e3o ambiental, impactos socioecon\u00f4micos em diversos munic\u00edpios e polui\u00e7\u00e3o no Rio Paraopeba.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da mineradora, assinaram o acordo o governo de Minas Gerais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica do estado.<\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es vinham se arrastando desde o ano passado. Foram realizadas diversas audi\u00eancias que envolvem diferentes a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas movidas pelo MPMG e pelo governo mineiro. Ambos apresentaram como pedido inicial uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 54 bilh\u00f5es. Desse montante, R$ 28 bilh\u00f5es seriam para cobrir danos morais sociais e coletivos. Os R$ 26 bilh\u00f5es restantes se referiam \u00e0s perdas econ\u00f4micas, segundo estudo da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, institui\u00e7\u00e3o de pesquisa e ensino vinculada ao estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira contraproposta<\/a> da Vale, o valor era de R$ 21 bilh\u00f5es. Sem evolu\u00e7\u00e3o nas tratativas, o governo mineiro chegou a dar as negocia\u00e7\u00f5es por encerradas  no fim do m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n

O termo de medidas de repara\u00e7\u00e3o, como foi nomeado o acordo, prev\u00ea o custeio de diversas medidas de car\u00e1ter reparat\u00f3rio e compensat\u00f3rio dos danos coletivos. As indeniza\u00e7\u00f5es individuais e trabalhistas que dever\u00e3o ser pagas aos atingidos est\u00e3o sendo discutidas em outros processos judiciais e extra-judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Foram criados sete grupos de despesas: transfer\u00eancia de renda e demandas das comunidades atingidas; investimentos socioecon\u00f4micos na Bacia do Paraopeba; seguran\u00e7a h\u00eddrica; repara\u00e7\u00e3o socioambiental; mobilidade urbana; melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos; e medidas de repara\u00e7\u00e3o emergencial.<\/p>\n\n\n\n

Valor<\/h2>\n\n\n\n

O valor acordado de R$ 37,68 bilh\u00f5es inclui R$ 5,89 bilh\u00f5es que j\u00e1 foram gastos com determinadas obras e a\u00e7\u00f5es realizadas pela mineradora desde a trag\u00e9dia. Ser\u00e3o destinados R$ 3 bilh\u00f5es para projetos nas comunidades que sofreram impactos e R$ 6,1 bilh\u00f5es para um programa de transfer\u00eancia de renda aos atingidos.<\/p>\n\n\n\n

Outros R$ 4,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o para investimentos socioecon\u00f4micos em 26 munic\u00edpios da Bacia do Paraopeba: a Vale ir\u00e1 executar as medidas, mas projetos das prefeituras e tamb\u00e9m dos atingidos poder\u00e3o ser contemplados dentro desse montante. A recupera\u00e7\u00e3o ambiental foi estimada em R$ 6,55 bilh\u00f5es, valor que poder\u00e1 ser maior j\u00e1 que todos os danos ao meio ambiente dever\u00e3o ser reparados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, R$ 6,42 bilh\u00f5es ser\u00e3o revertidos para variadas obras nas \u00e1reas de sa\u00fade, saneamento e infraestrutura. S\u00e3o previstas reformas de hospitais e interven\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias para assegurar a seguran\u00e7a h\u00eddrica da regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n\n\n\n

Os R$ 4,95 bilh\u00f5es restantes financiar\u00e3o, como medida compensat\u00f3ria, obras de mobilidade. A principal delas ser\u00e1 o Rodoanel Metropolitano, um projeto do governo mineiro para desafogar o tr\u00e1fego que passa por \u00e1reas urbanas de Belo Horizonte, Contagem e Betim. A previs\u00e3o \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de 100 quil\u00f4metros de vias que contornar\u00e3o a Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte e ligar\u00e3o as rodovias federais BR-040, BR-381 e BR-262.<\/p>\n\n\n\n

Um dos objetivos do governo estadual \u00e9 deslocar para o futuro Rodoanel o fluxo de ve\u00edculos, sobretudo caminh\u00f5es de carga e grandes carretas de passagem que hoje entram na capital mineira por falta de uma alternativa. A expectativa \u00e9 reduzir consideravelmente o fluxo em regi\u00f5es marginais e urbanas de Belo Horizonte e reduzir acidentes, principalmente no Anel Rodovi\u00e1rio, via que anualmente registra um alto volume de colis\u00f5es e atropelamentos.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, um levantamento<\/a> apresentado pela prefeitura de Belo Horizonte apontou que no per\u00edodo de 10 anos, entre 2007 e 2016, morreram 319  pessoas e 10.209 ficaram feridas em acidentes no Anel Rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O acordo n\u00e3o quita danos socioambientais que ainda n\u00e3o foram diagnosticados. Isso significa que os preju\u00edzos que venham a ser futuramente conhecidos poder\u00e3o motivar novas negocia\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia no processo criminal<\/a>. Da mesma forma, continua a tramitar normalmente a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MPMG com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o de Empresas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse processo, a Vale \u00e9 acusada de corromper o mercado de certifica\u00e7\u00e3o de barragens e R$7,9 bilh\u00f5es foram bloqueados de sua conta.<\/p>\n\n\n\n

Prioridade<\/h2>\n\n\n\n

A mineradora divulgou comunicado dizendo a repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia \u00e9 uma prioridade. “Desde as primeiras horas ap\u00f3s a ruptura, h\u00e1 pouco mais de dois anos, a empresa tem cuidado das fam\u00edlias impactadas, prestando assist\u00eancia para restaurar sua dignidade, bem-estar e meios de subsist\u00eancia. Al\u00e9m de atender \u00e0s necessidades mais imediatas das pessoas e regi\u00f5es afetadas,a Vale atua tamb\u00e9m na entrega de projetos que promovam mudan\u00e7as duradouras para recuperar as comunidades e beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de forma eficaz”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

Em nota conjunta, o governo de Minas Gerais, o MPMG, o MPF e a Defensoria P\u00fablica do estado afirmaram que o acordo d\u00e1 \u00e0s pessoas atingidas a certeza e a celeridade da repara\u00e7\u00e3o socioambiental e socioecon\u00f4mica dos danos difusos e coletivos, al\u00e9m de implicar ganhos para a popula\u00e7\u00e3o em geral j\u00e1 que o meio ambiente \u00e9 patrim\u00f4nio de todos.<\/p>\n\n\n\n

“Este \u00e9 o meio mais efetivo de garantir os direitos das pessoas atingidas, haja vista que o processo judicial tem resultados incertos e pode demorar muito. Por exemplo, h\u00e1 outros casos de desastres ambientais, inclusive em Minas Gerais, cujos processos ainda n\u00e3o acabaram, quase 20 anos depois”, acrescentou o MPMG.<\/p>\n\n\n\n

Protesto<\/h2>\n\n\n\n

Assim como nas demais audi\u00eancias realizadas para negociar o acordo, atingidos pela trag\u00e9dia realizaram um protesto em frente ao edif\u00edcio do TJMG onde ocorreu o encontro. A principal cr\u00edtica diz respeito \u00e0 falta de transpar\u00eancia. Como as negocia\u00e7\u00f5es se deram sob o princ\u00edpio da confidencialidade, apenas os participantes das tratativas tiveram conhecimento dos detalhes. N\u00e3o foram tornados previamente p\u00fablicos os projetos que estavam em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es escolhidas pelos atingidos da trag\u00e9dia de Brumadinho para assessor\u00e1-los – a Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), o N\u00facleo de Assessoria \u00e0s Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e o Instituto Guaicuy – chegaram a publicar documento pleiteando que todos os termos do acordo sejam tornados p\u00fablicos. Tamb\u00e9m cobraram a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os abertos para discuti-lo. No in\u00edcio do m\u00eas, a Aedas tamb\u00e9m apresentou uma lista com 220 medidas consideradas priorit\u00e1rias para a repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n\n\n\n

O Movimento dos Atingidos por Barragem anunciou que questionar\u00e1 judicialmente o acordo. “O valor n\u00e3o cobre o preju\u00edzo causado a todas \u00e0s fam\u00edlias, mortes e  destrui\u00e7\u00e3o ambiental. Quem ganha \u00e9 a Vale. A a\u00e7\u00e3o pedia R$ 54 bilh\u00f5es e a repara\u00e7\u00e3o vai sair por R$ 37 bilh\u00f5es. \u00c9 uma imensa viola\u00e7\u00e3o esse acordo sem a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos. Vamos continuar lutando para que o crime seja punido e a repara\u00e7\u00e3o integral seja alcan\u00e7ada. O que o acordo garantir ser\u00e1 considerado por n\u00f3s apenas uma parte da repara\u00e7\u00e3o”, disse Joceli Andrioli, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do movimento.<\/p>\n\n\n\n

Governan\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Um ponto-chave das negocia\u00e7\u00f5es era a governan\u00e7a dos projetos de repara\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o pactuada foi dividir responsabilidades pela execu\u00e7\u00e3o dos projetos, definindo tamb\u00e9m os atores respons\u00e1veis por fiscalizar cada um. S\u00e3o dezenas de projetos, sendo que alguns ser\u00e3o executados diretamente pela Vale. Em outros, caber\u00e1 a ela apenas disponibilizar os recursos para a\u00e7\u00f5es do governo estadual e para defini\u00e7\u00e3o dos atingidos em conjunto com o MPMG, o MPF e a Defensoria P\u00fablica do estado.<\/p>\n\n\n\n

O acompanhamento das medidas e dos gastos envolver\u00e1 a Controladoria-Geral do Estado, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o Tribunal de Contas do Estado, as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e auditorias independentes que dever\u00e3o ser contratadas.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o superou impasse colocado desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es: o governo de Minas Gerais, o MPMG e o MPF manifestavam discord\u00e2ncia em ter como refer\u00eancia a experi\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Renova. Trata-se da entidade que assumiu a gest\u00e3o de todos os projetos da repara\u00e7\u00e3o dos danos da trag\u00e9dia no munic\u00edpio mineiro de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015, ap\u00f3s o rompimento de uma barragem da Samarco deixar 19 mortos e causar impactos sociais, econ\u00f4micos e ambientais em diversos munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce, at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o Renova foi criada conforme acordo firmado em mar\u00e7o de 2016<\/a>. Participaram das negocia\u00e7\u00f5es a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Na \u00e9poca, o MPMG e o MPF foram contra os termos negociados. Eles avaliam que a estrutura da Funda\u00e7\u00e3o Renova permite que suas decis\u00f5es sejam, em \u00faltima inst\u00e2ncia, controladas pelas mineradoras.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Andr\u00e9 de Freitas, considera leg\u00edtimo que se busque alternativa espec\u00edfica para Brumadinho, mas tamb\u00e9m avalia que aprendizados da repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia de Mariana deveriam ser levados em conta.<\/p>\n\n\n\n

“Foi um desastre sem precedentes. A solu\u00e7\u00e3o criada tamb\u00e9m foi in\u00e9dita. Se fossemos come\u00e7ar de novo, eu faria algumas melhorias. H\u00e1 muitos aprendizados. Tentamos algo novo e a minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que entregamos muito mais da repara\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com o que ocorreu em outros desastres, como o acidente radiol\u00f3gico com c\u00e9sio-137 em Goi\u00e2nia e a polui\u00e7\u00e3o industrial em Cubat\u00e3o (SP), onde predominaram processos na Justi\u00e7a que podiam levar mais de d\u00e9cada”, disse Freitas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Renova, a repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia de Mariana demandou, at\u00e9 o momento, R$ 11,33 bilh\u00f5es para as a\u00e7\u00f5es integradas de recupera\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, sendo R$ 3,07 bilh\u00f5es pagos em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros emergenciais para cerca de 320 mil pessoas. A entidade tamb\u00e9m informa, em nota, que mais de 1.600 obras foram executadas ao longo de todo o territ\u00f3rio atingido. “A Funda\u00e7\u00e3o Renova permanece dedicada ao trabalho de repara\u00e7\u00e3o dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), prop\u00f3sito para o qual foi criada”, acrescenta o texto.
 <\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria atualizada \u00e0s 16h02 para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00e3o<\/em> Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia Publicado em 04\/02\/2021 – 13:53 Por L\u00e9o Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Rio de Janeiro -Atualizado em 04\/02\/2021 – 16:03<\/h6>\n
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