Inicialmente, a proposta de castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica foi apresentada como uma emenda de plen\u00e1rio. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposi\u00e7\u00e3o por ferir o acordo de l\u00edderes para a vota\u00e7\u00e3o do texto principal.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Em virtude do acordo pol\u00edtico constru\u00eddo em Plen\u00e1rio, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda \u2013 justificou.<\/p>\n\n\n\n
Com a rejei\u00e7\u00e3o, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica. A inclus\u00e3o foi criticada em plen\u00e1rio. A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque n\u00e3o fazia parte do acordado pelos l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Essa vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda n\u00e3o fazia parte dos projetos de lei acordados pelos l\u00edderes \u2013 apontou.<\/p>\n\n\n\n
DEBATE<\/strong> \u2013 O estupro hoje se d\u00e1 de diversas maneiras. H\u00e1 estupro at\u00e9 virtual. Portanto, resolver a quest\u00e3o peniana, como alguns dizem aqui, n\u00e3o resolve a cabe\u00e7a do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma crian\u00e7a. Quando, no entanto, uma crian\u00e7a \u00e9 estuprada e fica gr\u00e1vida do estuprador, a maioria deles defende que a crian\u00e7a seja obrigada a ser m\u00e3e \u2013 disse a deputada.<\/p>\n\n\n\n A fala foi em refer\u00eancia \u00e0 tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 164\/2012, que pro\u00edbe o aborto legal no Brasil.<\/p>\n\n\n\n A deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) tamb\u00e9m ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Tal\u00edria, que \u00e9 m\u00e3e de uma menina de 4 anos, disse que a iniciativa \u00e9 hip\u00f3crita e visa promover populismo penal.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Essa mat\u00e9ria \u00e9 uma farsa. A pol\u00edtica p\u00fablica precisa resolver concretamente o problema da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as que \u00e9 uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por preven\u00e7\u00e3o. Primeiro, eu tenho que impedir que as meninas e crian\u00e7as sejam estupradas, com educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, preven\u00e7\u00e3o, campanhas e, depois, a responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor. O estupro, a viol\u00eancia sexual tem rela\u00e7\u00e3o com o poder e n\u00e3o adianta castrar um homem, porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crian\u00e7as de outra forma. O que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 uma farsa \u2013 criticou a deputada.<\/p>\n\n\n\n O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castra\u00e7\u00e3o \u00e9 adotada em outros pa\u00edses, como Estados Unidos, R\u00fassia, Pol\u00f4nia, Israel, Indon\u00e9sia, entre outros.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Esse \u00e9 um projeto importante. \u00c9 uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para ped\u00f3filo. O c\u00f3digo penal, inclusive, n\u00e3o traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulner\u00e1vel, que a pena \u00e9 de oito anos. A castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica dar\u00e1 o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia \u2013 discursou.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 um dispositivo espec\u00edfico para pedofilia no C\u00f3digo Penal. Pelo texto aprovado, a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica ser\u00e1 aplicada cumulativamente \u00e0s penas j\u00e1 previstas para os crimes de viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o sexual previstas tanto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) quanto no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n Segundo o destaque aprovado, a medida ser\u00e1 realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, observando-se as contraindica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n *Ag\u00eancia Brasil-Pleno.News – 12\/12\/2024 14h17 | atualizado em 12\/12\/2024 15h48<\/p>\n
A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) disse que a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica n\u00e3o vai contribuir para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, uma vez que os ped\u00f3filos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar viol\u00eancia sexual, contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
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