Em nota, Carla Zambelli alegou ser v\u00edtima de uma injusti\u00e7a e criticou a decis\u00e3o do tribunal. “O TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidad\u00e3os paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decis\u00e3o n\u00e3o tem efeitos imediatos, e irei continuar representando S\u00e3o Paulo e meus eleitores at\u00e9 o encerramento dos recursos cab\u00edveis”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar tamb\u00e9m denunciou persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra conservadores no Brasil. “Fica claro que a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em nosso pa\u00eds, contra os conservadores, \u00e9 vis\u00edvel como o Sol do meio-dia. Continuarei a lutar todos os dias de minha vida ao lado de voc\u00eas, para que tenhamos a esperan\u00e7a de um Brasil pr\u00f3spero e digno para o povo brasileiro”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O Processo e o Julgamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o que resultou na cassa\u00e7\u00e3o foi movida pela deputada federal S\u00e2mia Bomfim (Psol) e teve seu julgamento iniciado em 13 de dezembro de 2024. O relator do caso, desembargador Jos\u00e9 Antonio Encinas Manfr\u00e9, votou pela cassa\u00e7\u00e3o do diploma e pela inelegibilidade de Zambelli, sendo acompanhado pelos desembargadores Cotrim Guimar\u00e3es e Claudio Langroiva.<\/p>\n\n\n\n Apesar da forma\u00e7\u00e3o de maioria, o julgamento foi suspenso ap\u00f3s pedido de vistas da ju\u00edza Maria Claudia Bedotti, que manifestou voto divergente na retomada da sess\u00e3o, nesta quinta-feira. Segundo Bedotti, n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de que os v\u00eddeos publicados por Zambelli, nos quais ela criticava o sistema eleitoral, tenham comprometido a lisura das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A magistrada citou ainda um entendimento do TSE, segundo o qual \u00e9 necess\u00e1rio analisar a quantidade e o per\u00edodo de veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, al\u00e9m de outras circunst\u00e2ncias relevantes, para comprovar a gravidade da conduta. Apesar da discord\u00e2ncia, o voto da ju\u00edza n\u00e3o foi suficiente para alterar o resultado do julgamento.<\/p>\n\n\n\n Decis\u00e3o Final e Justificativa do Relator<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a maioria dos votos, prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Encinas Manfr\u00e9. Em sua an\u00e1lise, ele destacou que as publica\u00e7\u00f5es de Zambelli teriam minado a credibilidade do sistema eleitoral ao disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas. Entre os exemplos citados, est\u00e1 a propaga\u00e7\u00e3o de fake news sobre suposta manipula\u00e7\u00e3o de urnas eletr\u00f4nicas em Itapeva (SP), durante a cerim\u00f4nia de carga e lacra\u00e7\u00e3o dos equipamentos em 2022.<\/p>\n\n\n\n Para Manfr\u00e9, a deputada agiu com “evidente m\u00e1 f\u00e9” ao difundir tais informa\u00e7\u00f5es, configurando abuso da liberdade de express\u00e3o. “N\u00e3o \u00e9 demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcan\u00e7aram repercuss\u00e3o e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em preju\u00edzo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassa\u00e7\u00e3o do diploma de deputada federal e da declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade, san\u00e7\u00f5es a ela impostas por pr\u00e1tica de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n Pr\u00f3ximos Passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A defesa de Zambelli deve recorrer ao TSE, buscando reverter a decis\u00e3o. At\u00e9 que todos os recursos sejam esgotados, a deputada segue no exerc\u00edcio do mandato. O caso deve continuar repercutindo no meio pol\u00edtico, especialmente entre grupos conservadores e opositores do governo.<\/p>\n
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