Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeram em aprovar um \u201cnovo marco fiscal\u201d para bancar uma nova rodada de aux\u00edlio emergencial neste ano. Com essa mudan\u00e7a, o governo teria \u201crespaldo jur\u00eddico\u201d para garantir a retomada do aux\u00edlio sem correr risco de cometer crime de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, governo e lideran\u00e7as do Congresso avan\u00e7aram nas negocia\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de mais uma etapa do aux\u00edlio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es. O benef\u00edcio deve come\u00e7ar a ser concedido em mar\u00e7o com t\u00e9rmino em junho.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 h\u00e1 entendimento pol\u00edtico de que a concess\u00e3o do aux\u00edlio ter\u00e1 de ser dada por meio da aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de or\u00e7amento de guerra, semelhante, mas n\u00e3o igual \u00e0 aprovada em 2020. Na pr\u00e1tica, o or\u00e7amento de guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate \u00e0 pandemia livre das \u201camarras\u201d das regras fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de ren\u00fancias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ser\u00e3o divididas em duas etapas.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco, Lira e Guedes almo\u00e7aram juntos para discutir a nova rodada do aux\u00edlio emergencial e falaram com os jornalistas em seguida, mas n\u00e3o detalharam quais medidas de ajuste v\u00e3o ser aprovadas como contrapartida \u00e0 nova rodada de aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
Na PEC do pacto federativo est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Fiscal da Rep\u00fablica, que pode decretar o estado de emerg\u00eancia fiscal, com acionamento de medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos, como suspens\u00e3o de reajuste do funcionalismo ou at\u00e9 mesmo redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio de servidores. \u00c9 nessa PEC que o comando do Congresso e Guedes querem incluir a cl\u00e1usula de calamidade para viabilizar o pagamento do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco disse que \u00e9 \u201cfundamental\u201d que haja uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para \u201cfazer a flexibiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que haja o aux\u00edlio emergencial no Brasil\u201d, da forma como defende Guedes.<\/p>\n\n\n\n
A fala do presidente do Senado mostra uma mudan\u00e7a do tom em rela\u00e7\u00e3o ao que falou na segunda-feira de que o aux\u00edlio \u00e9 urgente e n\u00e3o poderia estar atrelado a medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta sexta, Pacheco disse ainda que o aux\u00edlio emergencial s\u00f3 deixar\u00e1 de ser prioridade quando a pandemia acabar. \u201cA prioridade absoluta \u00e9 a vacina e o auxilio emergencial, e s\u00f3 deixar\u00e3o de ser prioridade quando a pandemia acabar. A expectativa \u00e9 que tenhamos (parcelas do aux\u00edlio emergencial) em mar\u00e7o, abril, maio e eventualmente junho\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco afirmou que as equipes trabalhar\u00e3o durante o carnaval e que, na pr\u00f3xima quinta-feira, submeter\u00e1 ao col\u00e9gio de l\u00edderes a proposta para viabilizar o pagamento do aux\u00edlio j\u00e1 em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 fundamental que o Congresso fa\u00e7a sua parte e assim o faremos \u2013 afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Economia disse ainda que a reuni\u00e3o \u201cavan\u00e7ou bastante\u201d com compromisso de vacina\u00e7\u00e3o em massa e aux\u00edlio emergencial, e o compromisso de um \u201cnovo marco fiscal\u201d com a inclus\u00e3o da cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica no pacto federativo.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Avan\u00e7amos bastante e estamos todos na mesma luta, vacina em massa, aux\u00edlio emergencial e reformas, particularmente essa do marco fiscal que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer futuras gera\u00e7\u00f5es. Temos senso de responsabilidade fiscal \u2013 ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Lira tamb\u00e9m disse que h\u00e1 expectativa de retorno dos dispositivos inerentes \u00e0s dificuldades trazidas pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 A pauta \u00e9 r\u00e1pida e compromisso com reformas \u00e9 nosso esfor\u00e7o \u2013 completou.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco refor\u00e7ou que h\u00e1 um compromisso do Congresso Nacional com a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em 2021 e que a C\u00e2mara dos Deputados seguir\u00e1 com a tramita\u00e7\u00e3o da reforma administrativa, assim como o Senado com as PECs fiscais.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GKS-Contabilidade.jpeg\")
<\/a><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"