A PL 106\/25, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, barra qualquer objeto, figura, indument\u00e1ria ou representa\u00e7\u00e3o associada \u00e0s pr\u00e1ticas do cristianismo, incluindo a B\u00edblia, cruz, crucifixo, ter\u00e7o e imagens de santos em manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade LGBT.<\/p>\n\n\n\n
Se a PL for aprovada, as penas previstas para o descumprimento ser\u00e3o: advert\u00eancia, na primeira infra\u00e7\u00e3o; multa de R$ 50 mil por s\u00edmbolo crist\u00e3o utilizado no evento, no caso de reincid\u00eancia; e suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de eventos similares por at\u00e9 tr\u00eas anos, no caso de reincid\u00eancia grave.<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme a proposta, de autoria do deputado crist\u00e3o Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO), os valores arrecadados das multas ser\u00e3o enviados a programas de promo\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa e de combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa. <\/p>\n\n\n\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da nova lei ser\u00e1 dos \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais competentes e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o respeito aos s\u00edmbolos religiosos poder\u00e3o ser promovidos.<\/p>\n\n\n\n O deputado Chris\u00f3stomo observou que o C\u00f3digo Penal, j\u00e1 criminaliza o vilip\u00eandio a objetos de culto religioso, prevendo puni\u00e7\u00f5es para aqueles que desrespeitam s\u00edmbolos religiosos. <\/p>\n\n\n\n \u201cNo entanto, a crescente instrumentaliza\u00e7\u00e3o desses elementos em eventos p\u00fablicos de grande porte demonstra a necessidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica, visando garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o e respeito \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es religiosas\u201d, disse ele, segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n O Projeto vai ser analisado pelas comiss\u00f5es de Cultura de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Se aprovado pelas comiss\u00f5es, a PL ser\u00e1 votada na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\n\n\n Zombaria em manifesta\u00e7\u00f5es LGBT<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em janeiro deste ano, durante o pr\u00e9-Carnaval de rua em Porto Alegre (RS), um artista usou uma coroa de espinhos<\/strong><\/a> com as cores da bandeira LGBTQ+, enquanto cantava a m\u00fasica \u201cPregad\u00e3o\u201d, acompanhado pelo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Conhecido como Chico Macal\u00e3o, ao representar Jesus Cristo, o artista realizou um striptease, removendo suas roupas at\u00e9 ficar apenas de tanga estilo fio-dental, enquanto simulava movimentos de car\u00e1ter sexual, em um deboche \u00e0 crucifica\u00e7\u00e3o de Jesus Cristo.<\/p>\n\n\n\n
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