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<\/p>\n\n\n\nO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a pris\u00e3o em flagrante por crime inafian\u00e7\u00e1vel do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), ap\u00f3s o parlamentar ter divulgado um v\u00eddeo em que, segundo a pr\u00f3pria decis\u00e3o, \u201cataca frontalmente\u201d os ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se grav\u00edssimas, pois, n\u00e3o s\u00f3 atingem a honorabilidade e constituem amea\u00e7a ilegal \u00e0 seguran\u00e7a dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exerc\u00edcio da judicatura, notadamente a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, escreveu Moraes em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio parlamentar divulgou em sua conta no Twitter que a Pol\u00edcia Federal (PF) se encontrava em sua casa, num post<\/em> publicado \u00e0s 23h06 da noite de ter\u00e7a-feira. \u201cPol\u00edcia federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris\u00e3o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes\u201d, diz a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cAos esquerdistas que est\u00e3o comemorando, relaxem, tenho imunidade material. S\u00f3 vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem s\u00e3o os ministros dessa suprema corte. Ser \u2018preso\u2019 sob estas circunst\u00e2ncias, \u00e9 motivo de orgulho\u201d, publicou o deputado em seguida.<\/p>\n\n\n\n O mandado de pris\u00e3o foi expedido por Moraes no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito que apura not\u00edcias falsas, cal\u00fanias e amea\u00e7as contra ministros do Supremo. Na decis\u00e3o, o ministro determinou a pris\u00e3o de Silveira \u201cimediatamente e independentemente de hor\u00e1rio\u201d, procedimento incomum nesses casos.<\/p>\n\n\n\n Pela Constitui\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o em flagrante por crime inafian\u00e7\u00e1vel de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que deve decidir sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da pris\u00e3o. A liminar de Moraes deve ser analisada com urg\u00eancia tamb\u00e9m pelo plen\u00e1rio do pr\u00f3prio STF. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que isso ocorra j\u00e1 na sess\u00e3o desta quarta-feira (17).<\/p>\n\n\n\n Num v\u00eddeo de cerca de 20 minutos divulgado ontem no canal Pol\u00edtica Play, no YouTube, Silveira disse que os ministros do STF \u201cn\u00e3o servem para p… nenhuma\u201d e \u201cdefecam\u201d na Constitui\u00e7\u00e3o. O deputado tamb\u00e9m elogiou o Ato Institucional 5, no qual tr\u00eas ministros do STF foram cassados durante a ditadura militar. O parlamentar chamou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 de \u201cporcaria\u201d.<\/p>\n\n\n\n “Na minha opini\u00e3o, voc\u00eas j\u00e1 deveriam ter sido destitu\u00eddos do posto de voc\u00eas e uma nova nomea\u00e7\u00e3o convocada e feita de 11 novos ministros. Voc\u00eas nunca mereceram estar a\u00ed. E v\u00e1rios que j\u00e1 passaram tamb\u00e9m n\u00e3o mereceram. Voc\u00eas s\u00e3o intrag\u00e1veis\u201d, disse Silveira, que, al\u00e9m de Moraes, mencionou os ministros Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O \u00fanico que Silveira disse respeitar foi Luiz Fux, atual presidente do Supremo.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu tamb\u00e9m vou perseguir voc\u00eas. Eu n\u00e3o tenho medo de vagabundo, n\u00e3o tenho medo de traficante, n\u00e3o tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que n\u00e3o servem para p… nenhuma para esse pa\u00eds ? N\u00e3o, n\u00e3o vou ter. S\u00f3 que eu sei muito bem com quem voc\u00eas andam, o que voc\u00eas fazem\u201d, disse Silveira em outro trecho.<\/p>\n\n\n\n Para Moraes, as manifesta\u00e7\u00f5es do deputado podem ser consideradas crimes contra a honra do Poder Judici\u00e1rio e os ministros do Supremo, bem como podem violar a Lei de Seguran\u00e7a Nacional<\/a>, na parte em que tipifica como crime \u201ctentar impedir, com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o livre exerc\u00edcio de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o ou dos Estados\u201d.<\/p>\n\n\n\n Moraes destacou outros trechos da LSN supostamente violados pelo deputado, incluindo os artigos 22, 23 e 26.<\/p>\n\n\n\nV\u00eddeo<\/h2>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade-Publicado em 17\/02\/2021 – 09:46 Por Felipe Pontes – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h6>\n
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