A C\u00e2mara dos Representantes do Texas aprovou no domingo, por 82 votos a 46, o Projeto de Lei do Senado 10, que agora retorna ao Senado para revis\u00e3o antes de seguir para o governador Greg Abbott.<\/p>\n\n\n\n
A Lei SB 10 determina que as escolas exibam um p\u00f4ster de 40 x 50 cm ou uma c\u00f3pia emoldurada dos Dez Mandamentos em um local vis\u00edvel em cada sala de aula, garantindo que o texto seja leg\u00edvel para qualquer pessoa com vis\u00e3o normal. Para cumprir essa exig\u00eancia, as escolas podem utilizar fundos do distrito ou aceitar doa\u00e7\u00f5es privadas para adquirir os displays.<\/p>\n\n\n\n
Uma emenda aprovada pela C\u00e2mara assegura que o procurador-geral do estado representar\u00e1 as escolas em eventuais processos judiciais decorrentes da lei, com os custos do lit\u00edgio arcados pelos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Candy Noble, republicana de Lucas, defendeu no s\u00e1bado que o projeto de lei representa valores essenciais para a educa\u00e7\u00e3o e a sociedade dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o h\u00e1 nada mais profundamente enraizado na tradi\u00e7\u00e3o educacional americana do que os Dez Mandamentos”, afirmou Noble durante o debate de s\u00e1bado, que durou mais de duas horas e meia.<\/p>\n\n\n\n
Outras religi\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os deputados estaduais Vince Perez, democrata de El Paso, e Jon Rosenthal, democrata de Houston, manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o de que a exig\u00eancia de exibir os Dez Mandamentos poderia comprometer os direitos dos pais de alunos de outras tradi\u00e7\u00f5es religiosas. Eles propuseram uma emenda para incluir tr\u00eas vers\u00f5es \u2014 protestante, cat\u00f3lica e judaica \u2014 dos Dez Mandamentos, mas a medida foi rejeitada.<\/p>\n\n\n\n “Exibir textos religiosos sem contexto n\u00e3o ensina hist\u00f3ria; isso pode favorecer uma religi\u00e3o em detrimento das outras, o que nossa Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe”, afirmou Perez.<\/p>\n\n\n\n “Se adotarmos a vers\u00e3o original deste projeto de lei, desafios legais ser\u00e3o inevit\u00e1veis, e os contribuintes arcar\u00e3o com os custos. No entanto, ao incluir claramente as tr\u00eas principais tradi\u00e7\u00f5es, refor\u00e7amos a base constitucional da proposta.”<\/p>\n\n\n\n O deputado Gene Wu, democrata de Houston, tamb\u00e9m tentou incluir os Dez Mandamentos ao lado de s\u00edmbolos de outras tradi\u00e7\u00f5es religiosas, como islamismo, hindu\u00edsmo e budismo, mas sua proposta n\u00e3o foi aprovada.<\/p>\n\n\n\n
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