Nesta sexta-feira (30), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu a favor da possibilidade de o governo de Donald Trump retirar a prote\u00e7\u00e3o legal tempor\u00e1ria concedida pela gest\u00e3o anterior, de Joe Biden, a 532 mil migrantes de Venezuela, Cuba, Nicar\u00e1gua e Haiti.<\/p>\n\n\n\n
O governo Trump tentava derrubar uma decis\u00e3o de uma ju\u00edza federal \u2013 que permanece sem efeito por enquanto \u2013 do estado de Massachusetts que considerou que o governo n\u00e3o poderia anular essa \u201cliberdade condicional humanit\u00e1ria\u201d, que permitiu que essas 532 mil pessoas vivessem e trabalhassem provisoriamente nos EUA, sem analisar o procedimento caso a caso.<\/p>\n\n\n\n
No texto de desacordo, Brown Jackson afirma que \u201co tribunal literalmente errou em sua decis\u00e3o de hoje\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O tribunal n\u00e3o exige praticamente nada do governo em termos de danos irrepar\u00e1veis. E subestima as consequ\u00eancias devastadoras de permitir que o governo interrompa precipitadamente as vidas e os meios de subsist\u00eancia de quase meio milh\u00e3o de estrangeiros enquanto suas reivindica\u00e7\u00f5es legais permanecem pendentes \u2013 escreveu a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
Brown Jackson enfatizou que os mais de meio milh\u00e3o de imigrantes enfrentam agora \u201cduas escolhas insustent\u00e1veis\u201d. Por um lado, eles podem optar por deixar os EUA e enfrentar \u201cperigos em seus pa\u00edses de origem\u201d, como a ju\u00edza de Massachusetts j\u00e1 havia advertido, ou podem permanecer no pa\u00eds ap\u00f3s o vencimento de sua prote\u00e7\u00e3o \u201ce correr o risco de remo\u00e7\u00e3o iminente pelas m\u00e3os de agentes do governo, com as graves consequ\u00eancias que isso acarreta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o desta sexta \u00e9 a segunda da Suprema Corte neste ano nessa \u00e1rea, depois de, dez dias atr\u00e1s, autorizar Trump a retirar o status de prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (TPS) de cerca de 350 mil migrantes venezuelanos.<\/p>\n\n\n\n
O republicano voltou \u00e0 Casa Branca com a promessa de endurecer muito a pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que, segundo ele, inclui a expuls\u00e3o de milh\u00f5es de imigrantes.<\/p>\n\n\n\n
A prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria foi prorrogada em janeiro de 2023 pelo ex-presidente Biden para facilitar a imigra\u00e7\u00e3o legal de cidad\u00e3os de Venezuela, Cuba, Nicar\u00e1gua e Haiti, entre as nacionalidades mais representadas na \u00e9poca em chegadas irregulares \u00e0 fronteira com o M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n
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