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<\/p>\n\n\n\nO Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balan\u00e7o de dados sobre a viol\u00eancia contra a mulher recebidos pelos canais de den\u00fancia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento \u00e0 mulher) e do Disque 100 (direitos humanos).<\/p>\n\n\n\n
Do total de registros, 72% (75.753 den\u00fancias) s\u00e3o referentes \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, informou a pasta. De acordo com a Lei Maria da Penha<\/a>, esse tipo de viol\u00eancia \u00e9 caracterizado pela a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico da mulher. Ainda est\u00e3o na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.<\/p>\n\n\n\n O restante das den\u00fancias, que somam 29.919 (28%), s\u00e3o referentes \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos civis e pol\u00edticos, que incluem, por exemplo, condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, tr\u00e1fico de pessoas e c\u00e1rcere privado. Tamb\u00e9m est\u00e3o relacionadas \u00e0 liberdade de religi\u00e3o e cren\u00e7a e o acesso a direitos sociais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos<\/a>, que foi detalhado durante a coletiva de imprensa para anunciar os dados de 2020. A plataforma interativa permite cruzar diversos dados sobre o tipo de viol\u00eancia denunciada, o perfil socioecon\u00f4mico da v\u00edtima, informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil dos agressores, incluindo filtros por estados, munic\u00edpios, ano e m\u00eas de registro, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n “Quem n\u00e3o conhece o problema n\u00e3o pode propor solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 para isso que esse painel veio, para propor solu\u00e7\u00e3o conhecendo o problema”, disse a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves.<\/p>\n\n\n\n “Esse banco de dados \u00e9 uma fonte poderosa de informa\u00e7\u00e3o para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, por exemplo”, disse Rodrigo Capez, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de viol\u00eancias contra a mulher em 2020 representam cerca de 30,2% do total de 349.850 den\u00fancias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180. <\/p>\n\n\n\n Os canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MMFDH, recebem den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es a diversos grupos vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as e adolescentes, pessoas idosas e com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A maioria das den\u00fancias tem como v\u00edtimas mulheres declaradas como de cor parda de 35 a 39 anos. O perfil m\u00e9dio das mulheres que sofrem viol\u00eancia de acordo com os registros dos canais de den\u00fancias ainda aponta que elas t\u00eam principalmente ensino m\u00e9dio completo e renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos suspeitos, o perfil mais comum \u00e9 o de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos.<\/p>\n\n\n\n Como o preenchimento desses dados n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio durante a realiza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, o perfil m\u00e9dio das v\u00edtimas considera apenas aqueles itens em que as den\u00fancias tiveram essas informa\u00e7\u00f5es prestadas. <\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra Damares Alves, os dados do ano passado mostram uma queda no volume de liga\u00e7\u00f5es, que ela atribui ao fato de crian\u00e7as e adolescentes estarem fora das escolas e creches, no contexto da pandemia. <\/p>\n\n\n\n “Os nossos telefones tocaram, em 2020, 3,5 milh\u00f5es de vezes. Em 2019, passou de quatro milh\u00f5es. Por que a gente diminui esse n\u00famero? Porque as crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o na escola, n\u00e3o est\u00e3o na creche, e um dos maiores denunciantes que temos em nossos canais de direitos humanos \u00e9 a escola, o professor, o educador, a creche. Isso nos leva a acreditar que \u00e9 poss\u00edvel que quando as crian\u00e7as voltarem \u00e0 escola, esses n\u00fameros v\u00e3o aumentar muito”, disse. <\/p>\n\n\n\n Gratuitos, o Disque 100 e o Ligue 180 s\u00e3o servi\u00e7os para den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de viol\u00eancia contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma den\u00fancia pelos servi\u00e7os, que funcionam 24 horas por dia, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados. Al\u00e9m de cadastrar e encaminhar os casos aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a Ouvidoria recebe reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es ou elogios sobre o funcionamento dos servi\u00e7os de atendimento. De acordo com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira, 98% das liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o atendidas em cerca de 50 segundos. <\/p>\n\n\n\n Desde de outubro do ano passado, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m disponibiliza o acesso ao Disque 100 pelo WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer den\u00fancias por esta nova via, o cidad\u00e3o deve enviar mensagem para o n\u00famero (61) 99656-5008. Ap\u00f3s resposta autom\u00e1tica, ele ser\u00e1 atendido por uma pessoa da equipe da central \u00fanica dos servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n O servi\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no Telegram. Nesse caso, basta apenas digitar \u201cDireitoshumanosbrasilbot\u201d na busca do aplicativo. A indica\u00e7\u00e3o \u201cbot<\/em>\u201d \u00e9 uma regra do Telegram para a cria\u00e7\u00e3o de contas de servi\u00e7o. Assim como no WhatsApp, ap\u00f3s uma mensagem autom\u00e1tica inicial, o cidad\u00e3o ser\u00e1 atendido pela equipe do Disque 100.<\/p>\n\n\n\n A pasta ainda disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil<\/a>. Para utilizar basta baixar a ferramenta no celular e realizar o cadastro que pede o nome completo e o CPF do usu\u00e1rio. No site<\/em> da Ouvidoria, o cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode ser atendido por meio de um chat<\/em>. Para iniciar a conversa com a equipe do Disque 100 e do Ligue 180, basta acessar o chat<\/em> no canto direito da p\u00e1gina. \u00c9 preciso apenas informar o telefone para iniciar o atendimento.<\/p>\n\n\n\n Para incentivar o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, em parceria com o CNJ, tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma campanha, que ser\u00e1 divulgada nas redes sociais. A a\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria<\/a> traz pe\u00e7as e v\u00eddeo que est\u00e3o no site do MMFDH e ser\u00e3o encaminhadas para \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es ligadas ao Poder Judici\u00e1rio, como cart\u00f3rios e tribunais de Justi\u00e7a. O objetivo \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para as diversas viol\u00eancias f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e patrimoniais sofridas por mulheres, e informar os canais de den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n “Em v\u00e1rios estados brasileiros, como Distrito Federal e S\u00e3o Paulo, 70% das mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio nunca denunciaram, nunca passaram pela rede de atendimento. E essa campanha vem exatamente focar e falar pra essa mulher: ‘denuncie, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sozinha'”, disse a secret\u00e1ria Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, Cristiane Britto.<\/p>\n\n\n\nCanais<\/h2>\n\n\n\n
Como denunciar<\/h2>\n\n\n\n
Campanha<\/h2>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga-Publicado em 07\/03\/2021 – 17:36 Por Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h6>\n
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