Nesta sexta-feira (22), o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declara\u00e7\u00e3o que passou a soar na internet como uma indireta aos seus colegas de Corte. Durante o 24\u00ba F\u00f3rum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, ele afirmou que \u201cum bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, n\u00e3o pelo medo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a disse que decis\u00f5es judiciais devem gerar paz social, e n\u00e3o \u201ccaos, incerteza e inseguran\u00e7a\u201d. Em seu discurso sobre o Estado democr\u00e1tico de direito, destacou que as leis devem governar acima das vontades pessoais e dos interesses individuais.<\/p>\n\n\n\n
O ministro defendeu ainda o equil\u00edbrio institucional entre os Poderes. Para ele, o sistema de freios e contrapesos previsto na Constitui\u00e7\u00e3o exige institui\u00e7\u00f5es justas e respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Tenho legitimidade para dizer isso, pois, integro a mais alta corte no nosso pa\u00eds. Eu tenho meus valores, mas devo servir \u00e0 lei e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 declarou.<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a tamb\u00e9m pediu conten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e criticou o ativismo judicial, que, segundo ele, enfraquece a democracia. Ainda afirmou que o fortalecimento do Estado de Direito depende de institui\u00e7\u00f5es capazes de abrir m\u00e3o de interesses pr\u00f3prios em favor do bem comum.<\/p>\n\n\n\n
O ministro ressaltou a import\u00e2ncia da liberdade de express\u00e3o, defendendo que cidad\u00e3os possam manifestar suas ideias sem medo de persegui\u00e7\u00e3o ou censura. Embora n\u00e3o tenha citado Jair Bolsonaro, suas falas ocorreram em meio a novos indiciamentos do ex-presidente e do deputado Eduardo Bolsonaro, acusados pela Pol\u00edcia Federal de tentar obstruir investiga\u00e7\u00f5es no STF.<\/p>\n\n\n\n
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