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<\/p>\n\n\n\nO novo benef\u00edcio, de acordo com a MP, ter\u00e1 valor m\u00e9dio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Ser\u00e3o 45,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o do novo aux\u00edlio foi viabilizada ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 109\/2021<\/a>, na segunda-feira (15). O texto \u00e9 resultado da aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado<\/a> no dia 4 de mar\u00e7o e confirmada pela C\u00e2mara dos Deputados <\/a>na madrugada de sexta-feira (12), a norma abre caminho para o governo federal ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal prim\u00e1rio e sem afetar a chamada regra de ouro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Do total de R$ 43 bilh\u00f5es para o aux\u00edlio emergencial 2021, R$ 23,4 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao p\u00fablico j\u00e1 inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 benefici\u00e1rios), R$ 6,5 bilh\u00f5es para integrantes do Cadastro \u00danico do Governo Federal (6.301.073 benefici\u00e1rios) e mais R$ 12,7 bilh\u00f5es para atendidos pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia (10.697.777 benefici\u00e1rios). A opera\u00e7\u00e3o para pagamento das parcelas do aux\u00edlio seguir\u00e1 o modelo utilizado em 2020, com operacionaliza\u00e7\u00e3o pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. <\/p>\n\n\n\n Os integrantes do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e3o contemplados com o benef\u00edcio conforme o calend\u00e1rio habitual do programa, enquanto os demais receber\u00e3o na Conta Social Digital (Caixa TEM), que pode ser movimentada por um aplicativo de celular. O Minist\u00e9rio da Cidadania continua respons\u00e1vel pelo processamento e pela an\u00e1lise dos pedidos, al\u00e9m de enviar para a institui\u00e7\u00e3o financeira a rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios eleg\u00edveis ao pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio emergencial 2021 ser\u00e1 limitado a uma pessoa por fam\u00edlia, sendo que mulher chefe de fam\u00edlia monoparental ter\u00e1 direito a R$ 375, enquanto o indiv\u00edduo que mora sozinho \u2013 fam\u00edlia unipessoal \u2013 receber\u00e1 R$ 150.<\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores p\u00fablicas) continuam impedidos de solicitar o aux\u00edlio emergencial. Al\u00e9m disso, cidad\u00e3os que recebam benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial ou trabalhista ou de programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e do PIS\/PASEP, n\u00e3o fazem parte do p\u00fablico que receber\u00e1 as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, ser\u00e3o avaliados os crit\u00e9rios com base no m\u00eas de dezembro de 2020, informou o governo.<\/p>\n\n\n\n O novo aux\u00edlio ser\u00e1 pago somente a fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Para o p\u00fablico do Bolsa Fam\u00edlia, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o aux\u00edlio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o o benef\u00edcio com maior parcela (R$ 375).<\/p>\n\n\n\n As pessoas que n\u00e3o movimentaram os valores do aux\u00edlio emergencial e sua extens\u00e3o, disponibilizados na poupan\u00e7a digital em 2020, n\u00e3o ter\u00e3o direito ao novo benef\u00edcio, assim como quem estiver com o aux\u00edlio do ano passado cancelado no momento da avalia\u00e7\u00e3o de elegibilidade para 2021.<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio emergencial 2021 ainda prev\u00ea outros crit\u00e9rios de elegibilidade. Est\u00e3o exclu\u00eddos os residentes m\u00e9dicos, multiprofissionais, benefici\u00e1rios de bolsas de estudo, estagi\u00e1rios e similares. Quem teve rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 solicitar o novo benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Quem ainda n\u00e3o ter\u00e1 direito a receber o novo aux\u00edlio s\u00e3o pessoas com menos de 18 anos, exceto m\u00e3es adolescentes, quem estiver no sistema carcer\u00e1rio em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, \u00e0 concess\u00e3o de aux\u00edlio-reclus\u00e3o, quem tiver indicativo de \u00f3bito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\nEleg\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Massalli-Publicado em 18\/03\/2021 – 18:43 Por Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/h6>\n
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