O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que previa a revis\u00e3o das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Conhecida como \u201cPL da Dosimetria\u201d, a proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, mesmo diante da resist\u00eancia do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
O veto foi formalizado durante a cerim\u00f4nia que marcou os tr\u00eas anos da invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto. O ato, no entanto, foi considerado esvaziado politicamente, diante da aus\u00eancia dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), al\u00e9m do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. As aus\u00eancias refletem a crise institucional entre o Executivo e lideran\u00e7as do Legislativo, intensificada desde o segundo semestre de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Lula n\u00e3o se pronunciou diretamente sobre o veto durante a solenidade. O an\u00fancio coube ao locutor oficial do evento, que destacou o car\u00e1ter integral da decis\u00e3o presidencial. Em sua fala anterior, o chefe do Executivo exaltou o atual mandato, criticou os respons\u00e1veis pelos atos de 8 de janeiro e elogiou a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio na condu\u00e7\u00e3o dos julgamentos relacionados \u00e0 suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
O presidente ressaltou ainda que os condenados tiveram amplo direito de defesa e foram julgados com transpar\u00eancia e imparcialidade. Em tom cr\u00edtico, afirmou que as condena\u00e7\u00f5es se basearam em \u201cprovas robustas\u201d, e n\u00e3o em \u201cconvic\u00e7\u00f5es ou apresenta\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis\u201d, em refer\u00eancia indireta aos processos enfrentados por ele no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, Lula desceu a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto para cumprimentar apoiadores que se reuniram na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n
Antes do veto, o evento exibiu um v\u00eddeo produzido pela equipe de comunica\u00e7\u00e3o do governo federal, com imagens da destrui\u00e7\u00e3o ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Na locu\u00e7\u00e3o, atribu\u00edda ao presidente, Lula afirmou que a sociedade n\u00e3o pode esquecer os ataques, classificando-os como resultado da inconformidade com o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
O veto ao PL da Dosimetria j\u00e1 era esperado. Desde o fim de 2025, o governo vinha sinalizando a decis\u00e3o, por meio do l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do pr\u00f3prio presidente. Em entrevista coletiva concedida em dezembro, Lula declarou que vetaria o projeto assim que chegasse \u00e0 sua mesa, ressaltando que o Congresso tem o direito de legislar e derrubar vetos, enquanto cabe ao presidente exercer a prerrogativa constitucional de vetar propostas.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Gazeta do Povo<\/em>.<\/p>\n
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