{"id":456,"date":"2020-05-13T18:10:04","date_gmt":"2020-05-13T21:10:04","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/?p=456"},"modified":"2020-05-13T18:10:06","modified_gmt":"2020-05-13T21:10:06","slug":"medicos-residentes-dizem-que-estao-sem-receber-bolsa-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/2020\/05\/13\/medicos-residentes-dizem-que-estao-sem-receber-bolsa-salario\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos residentes dizem que est\u00e3o sem receber bolsa-sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pagamentos ser\u00e3o efetuados at\u00e9 sexta-feira, diz Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/h3>\n\n\n\n<p>Em todo o pa\u00eds, residentes da \u00e1rea de sa\u00fade t\u00eam trabalhado sem receber a bolsa-sal\u00e1rio \u00e0 qual t\u00eam direito e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, segundo o F\u00f3rum Nacional de Residentes em Sa\u00fade (FNRS) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG). A remunera\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.330,43, \u00e9 de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que se comprometeu a colocar em dia os pagamentos at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (15).<\/p>\n\n\n\n<p>O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que oficiou a pasta, na segunda-feira (11), estabelecendo que deveria se posicionar sobre a quest\u00e3o em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis. O \u00f3rg\u00e3o exigiu que o minist\u00e9rio informasse publicamente o cronograma de pagamentos e prestasse esclarecimentos adicionais, como a situa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade (CNRMS). As entidades representativas tamb\u00e9m acionaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, 55.618 bolsas de resid\u00eancia est\u00e3o ativas no Brasil. Desse total, o governo federal financia 22.302, sendo 13.489 de resid\u00eancia m\u00e9dica e 8.777 de resid\u00eancia em \u00e1rea profissional de sa\u00fade, que abrange especialidades como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, enfermagem, fisioterapia, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota publicada na tarde de ontem (12), o minist\u00e9rio informava que 4.199 cadastros apresentaram &#8220;inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es transmitidas pelos pr\u00f3prios residentes e\/ou institui\u00e7\u00f5es de ensino&#8221;. At\u00e9 aquele momento, corre\u00e7\u00e3o dos dados de 1.329 bolsistas ainda estava pendente.<\/p>\n\n\n\n<p>O FNRS e a ANPG refutam o argumento de que foram erros nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas o que impossibilitou a efetua\u00e7\u00e3o de pagamentos e afirmam que o governo federal descumpriu seis vezes prazos que havia estabelecido, anteriormente, para normalizar a situa\u00e7\u00e3o. Em entrevista \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o psic\u00f3logo Jo\u00e3o Costa, membro do f\u00f3rum, conta que sabe de casos de bolsistas que receberam a quantia devida, mas apenas parcialmente, o que indica que o minist\u00e9rio disp\u00f5e de seus dados banc\u00e1rios corretos. O f\u00f3rum tamb\u00e9m foi avisado por coordenadores regionais, respons\u00e1veis por enviar as informa\u00e7\u00f5es ao minist\u00e9rio, de que o sistema que utilizam para lan\u00e7\u00e1-las estava fechado em alguns per\u00edodos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Suscetibilidade<\/h2>\n\n\n\n<p>Tanto o FNRS como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos Residentes falam em atraso recorrente no pagamento das bolsas. No caso das categorias representadas pelo f\u00f3rum, que s\u00e3o todas, com exce\u00e7\u00e3o \u00e0 de medicina, t\u00eam sido quitadas sem a devida regularidade desde 2017, segundo Costa.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, o atraso nos pagamentos \u00e9 apenas um dos problemas que os residentes v\u00eam enfrentando durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Conforme relatou Costa \u00e0 reportagem, a crise sanit\u00e1ria tem acentuado debilidades que h\u00e1 muito s\u00e3o denunciadas e ir\u00e3o compor a agenda de reivindica\u00e7\u00f5es do Dia da Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional em Defesa das Resid\u00eancias em Sa\u00fade, que ser\u00e1 realizado amanh\u00e3 (14).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das vulnerabilidades, as possibilidades de protestar tornaram-se restritas para os residentes, j\u00e1 que tamb\u00e9m n\u00e3o contam com anteparo s\u00f3lido dos direitos trabalhistas, incluindo o de fazer greve. Uma parcela dos residentes j\u00e1 decidiu interromper as atividades e outra j\u00e1 se organiza para aderir \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que pondera que a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o deve ficar sem atendimento. &#8220;S\u00e3o quest\u00f5es que v\u00e3o se acumulando e a bolsa \u00e9 apenas um retrato&#8221;, sintetiza Costa.<\/p>\n\n\n\n<p>Os residentes, avalia Costa, se veem em um limbo de salvaguarda de seus direitos, que acaba ampliando a desprote\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 pandemia. &#8220;A gente est\u00e1 sem orienta\u00e7\u00e3o nenhuma, fica nessa dualidade. Uma hora, \u00e9 trabalhador e, outra hora, \u00e9 residente. Legalmente, n\u00f3s somos estudantes&#8221;, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Por vezes, residentes n\u00e3o est\u00e3o tendo os direitos igualados aos dos colegas que j\u00e1 se profissionalizaram, fator que gera consequ\u00eancias graves no contexto da pandemia, considerando-se que muitos est\u00e3o na linha de frente do combate \u00e0 covid-19. Em uma mesma unidade de sa\u00fade, por exemplo, enquanto a administra\u00e7\u00e3o distribui Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) aos profissionais, residentes t\u00eam ficado sem acesso aos itens, fundamentais para evitar o cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem receber a bolsa, muitos deles tamb\u00e9m acabam ficando sem sustento, j\u00e1 que h\u00e1 exig\u00eancia de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva para que possam receber a remunera\u00e7\u00e3o pela especializa\u00e7\u00e3o, de forma que n\u00e3o ficam liberados para exercer outra atividade. Outra dificuldade assinalada \u00e9 o ass\u00e9dio moral que vitima parte significativa dos residentes.<\/p>\n\n\n\n<p>As entidades criticam, ainda, a extensa jornada de trabalho, de 60 horas semanais, e o fato de que residentes t\u00eam ido trabalhar doentes, porque s\u00e3o impedidos de se ausentar mesmo quando est\u00e3o indispostos e poderiam ter sua falta justificada mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico. Costa explica que a parte pr\u00e1tica totaliza 48 horas semanais e a te\u00f3rica, 12 horas. &#8220;S\u00f3 que isso \u00e9 descumprido historicamente, devido ao desinvestimento na \u00e1rea da sa\u00fade, \u00e0 defasagem de recursos humanos. O que tem sido feito? Substitui-se a m\u00e3o de obra [profissionalizada por residentes]. Mas ele [o residente] n\u00e3o tem a expertise da especializa\u00e7\u00e3o e ele \u00e9 jogado no cen\u00e1rio de pr\u00e1tica. A gente tem v\u00e1rias den\u00fancias de que eles [gestores das unidades de atendimento] eliminaram a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais&#8221;, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Temos den\u00fancias de institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, que s\u00e3o, na verdade, privadas, que criam programas de residencia e demitem todo seu corpo t\u00e9cnico e lucram com o programa&#8221;, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Costa tamb\u00e9m defende que o governo federal promova uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa das resid\u00eancias, para garantir que haja uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade, e que a prioridade seja fortalecer o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). &#8220;N\u00e3o h\u00e1 nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o dessa forma\u00e7\u00e3o. [A forma\u00e7\u00e3o] Deveria ser no SUS, ser constru\u00edda para o SUS. A gente n\u00e3o tem politica nacional. Isso \u00e9 um d\u00e9ficit hist\u00f3rico. Por isso, ficamos presos a legisla\u00e7\u00f5es muito simplistas.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar-Publicado em 13\/05\/2020 &#8211; 15:28 Por Letycia Bond &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; S\u00e3o Paulo<\/h6>\n<div class=\"jorna-rodape jorna-entity-placement\" id=\"jorna-2497379073\"><div id=\"jorna-945901259\"><a href=\"https:\/\/gkscontabilidade.com\/\" aria-label=\"GKS Contabilidade\"><img src=\"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GKS-Contabilidade.jpeg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GKS-Contabilidade.jpeg 1600w, https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GKS-Contabilidade-300x65.jpeg 300w, https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GKS-Contabilidade-1024x223.jpeg 1024w, https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GKS-Contabilidade-768x168.jpeg 768w, https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/GKS-Contabilidade-1536x335.jpeg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" width=\"1600\" height=\"349\"   \/><\/a><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pagamentos ser\u00e3o efetuados at\u00e9 sexta-feira, diz Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Em todo o pa\u00eds, residentes da&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":457,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=456"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":458,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/456\/revisions\/458"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalvaleevangelico.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}